PMs terão que acionar câmera corporal de forma obrigatória e manual; diz Secretaria de Segurança Pública (SSP)

A Polícia Militar de São Paulo iniciou nesta semana os testes com novos modelos de câmeras corporais que prometem maior controle e transparência nas ações dos agentes. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP ), os dispositivos exigem acionamento manual obrigatório em ocorrências, mas também contam com tecnologia que permite ativação remota, caso o agente não cumpra a norma. Nesse caso, o policial poderá ser responsabilizado.

Os novos equipamentos operam continuamente e possuem um sistema de " buffer ", que recupera os 90 segundos anteriores ao início da gravação, garantindo o registro completo da ocorrência. Além disso, o novo contrato prevê um aumento de 18,5% no número de câmeras disponíveis , além de funcionalidades adicionais como acionamento automático por proximidade, leitura de placas e comunicação bilateral.

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Protocolos rígidos e novos contratos

A PM informou que protocolos rigorosos foram adotados para o uso das câmeras, incluindo punições para casos de descumprimento, mas não apontou quais.

Na última sexta-feira, 6, o governo paulista enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) cópias de três contratos em vigor, incluindo um firmado com a Motorola Solutions em setembro e dois prorrogados com a Axon Advanta, com validade até janeiro e março de 2025.

Segundo o portal Terra, os documentos que foram enviados ao STF apresentam quatro possibilidades de gravação automática:

1. Acionamento remoto: permite que superiores ou o Centro de Operações da Polícia Militar iniciem a gravação.

2. Reativação após desligamento intencional: o sistema pode reiniciar a gravação remotamente caso o agente encerre a filmagem.

3. Ativação perimetral via Bluetooth: câmeras próximas, em um raio de até 10 metros, começam a gravar automaticamente.

4. Detecção de estampido: a tecnologia em análise pela Motorola poderia ativar as gravações em resposta a sons de tiros ou explosões.

Fotos: Reprodução Google

A distribuição das novas câmeras será feita por fases e ocorrerá apenas após a conclusão de todos os testes técnicos e ajustes contratuais. As primeiras quatro fases atenderão unidades da PM contempladas pelos contratos vigentes com a Axon Advanta. A quinta fase será destinada a novos batalhões. A implementação promete trazer mais transparência e controle para as operações policiais, reforçando a confiança no uso desses equipamentos de alta tecnologia.

Fonte: com informações do Portal iG