Plano Safra da Agricultura Familiar: R$ 76 bilhões de crédito e juros mais baixos

Em um evento realizado no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Com um enfoque ainda mais agroecológico, o plano oferece juros menores, um volume recorde de recursos e melhores garantias de acesso ao crédito, reforçando o compromisso do Governo Federal com a agricultura familiar e a produção sustentável de alimentos essenciais para a população brasileira.

O novo plano traz uma significativa redução nas taxas de juros, beneficiando diversas linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A taxa para o cultivo de arroz convencional foi reduzida para 3%, enquanto o arroz orgânico terá juros ainda menores, de 2%. Em geral, 10 linhas de crédito rural do Pronaf tiveram cortes nas taxas. Com um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023 e de 6,2% comparado ao ano passado, o valor total destinado ao Pronaf alcança R$ 76 bilhões. No total, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar, representando um crescimento de 10%.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 destaca-se pela sua abordagem agroecológica. A produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade contará com juros de 2% no custeio e 3% no investimento. Além disso, o programa Ecoforte será lançado com seu maior valor histórico, destinado a apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Um acordo de cooperação técnica com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil, no valor inédito de R$ 100 milhões, beneficiará 40 redes e 30 mil agricultores familiares.

Veja também

Foto: Estevam Rafael / Secom / PR

O plano também apresenta a iniciativa "Do Campo à Mesa", com um edital de R$ 35 milhões para promover a transição agroecológica. Outras reduções significativas de taxas incluem:

- Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade: de 3% para 2%.
- Pronaf Custeio para a produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras: de 4% para 3%.
- Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Mulher (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Bioeconomia (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.

A nova linha para a aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras, terá juros de apenas 2,5% ao ano. Destinada às famílias com renda anual de até R$ 100 mil, essa linha financiará máquinas de até R$ 50 mil, buscando aumentar a tecnificação e a produtividade na agricultura familiar. O programa Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões para a compra de máquinas na safra atual, superando os R$ 10 bilhões financiados na safra anterior.

Foto: Reprodução/Google

Para as famílias agricultoras com renda de até R$ 50 mil por ano, o Pronaf B oferecerá até R$ 35 mil com juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. Além disso, o limite de crédito foi ampliado, beneficiando mulheres e jovens rurais. O Governo Federal também integrará a agricultura familiar a três importantes fundos garantidores da União, facilitando o acesso ao crédito e reduzindo riscos:

- Fundo de Garantia de Operações (FGO) para o Pronaf.
- Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas).
- Fundo Garantidor para Investimentos - FGI/BNDES (para cooperativas).

O Coopera Mais Brasil, um programa de fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar, receberá um investimento de R$ 55 milhões em 2024 para apoiar a gestão de 700 cooperativas, incentivando a organização coletiva dos agricultores familiares. Além disso, o plano prevê a regularização fundiária, financiando todas as etapas do processo, com um limite de R$ 10 mil, juros de 6% ao ano e prazo de pagamento de 10 anos, incluindo três anos de carência.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 é um robusto conjunto de medidas que visa fortalecer a agricultura familiar, promover a produção sustentável de alimentos saudáveis, oferecer linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros, capacitação e fomentar a pesquisa e inovação tecnológica.

Fonte: com informações do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar