Parecer enviado ao STF pede que Braga Netto permaneça preso

Cinco dias após a prisão do general Walter Braga Netto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à manutenção da prisão do ex-candidato a vice-presidente da República em 2022, na chapa de Jair Bolsonaro (PL). No documento, enviado na noite da última sexta-feira, o chefe do Ministério Público, Paulo Gonet, avalia que as razões que fundamentaram a prisão do general permanecem válidas.

A PGR já havia se manifestado, há duas semanas, publicamente, em favor da prisão preventiva de Braga Netto, que, segundo o Ministério Público, tem o objetivo de evitar interferências na apuração do caso. O general de quatro estrelas é suspeito de liderar uma trama golpista orquestrada logo após as eleições presidenciais de 2022.

Segundo investigação da Polícia Federal (PF), Braga Netto tentou obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Em 5 de fevereiro, Cid confirmou que o ex-ministro e "outros intermediários" procuraram o pai dele, general Mauro Lourena Cid, por telefone, com o objetivo de obter informações sobre a colaboração premiada.

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Foto: Reprodução

"As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade", sustenta o PGR, que avalia que medidas cautelares mais brandas não seriam suficientes para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

A manifestação é uma resposta ao pedido do advogado de Braga Netto, José Luís Oliveira Lima, para que a Procuradoria-Geral avaliasse a possibilidade de substituir a prisão por outras medidas restritivas. A defesa do general condena a prisão preventiva e sustenta que ela não deveria ter sido decretada por se tratar de fatos passados, alegando que há falta de contemporaneidade nos atos ilícitos.Braga Netto, que ocupou o Ministério da Defesa e a chefia da Casa Civil no governo Bolsonaro, foi preso em 14 de dezembro por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. O magistrado ressaltou, na ordem de prisão, que o general ajudou a "obstruir as investigações em curso", após obter dados sigilosos em um esquema de colaborações com outros envolvidos no caso. 

Fonte: com ifnormações Correio Braziliense