O Brasil possui dispositivos legais que criminalizam a exploração sexual de menores, com penalidades que variam conforme as condutas investigadas.
Um cidadão norte-americano foi preso na segunda-feira, 22/12, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo, por suspeita de participação em crimes de exploração sexual infantojuvenil, aliciamento de menores e turismo sexual, em uma investigação iniciada no Estado do Rio de Janeiro.
A ação integra a Operação Passaport No, conduzida pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima da Polícia Civil do RJ, com o apoio da Polícia Civil de São Paulo e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além do suporte de inteligência do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab).
A investigação teve início no começo de dezembro, após a denúncia de um motorista de aplicativo que relatou uma corrida suspeita no Rio de Janeiro: duas meninas menores de idade entraram no veículo, dizendo que se dirigiam para encontrar um homem estrangeiro que não falava português.
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Com base nesse relato, a polícia passou a rastrear movimentações e contas virtuais atribuídas ao suspeito. Na busca domiciliar em São Paulo, os agentes apreenderam diversos celulares e equipamentos de informática. Também foi encontrado um pendrive contendo um vídeo que, segundo a investigação, mostra abuso sexual de uma criança de cerca de seis anos, produzido pelo investigado com a possível participação de uma mulher que aparece no material.
Diante da posse desse material, o homem foi preso em flagrante por armazenamento de conteúdo de abuso e exploração sexual infantojuvenil e permanece à disposição da Justiça.
Quem é o suspeito e o suposto esquema

Segundo as autoridades, o homem é apontado como parte do chamado movimento “Passport Bros”, formado por cidadãos de países desenvolvidos que utilizam seu poder econômico para explorar vulnerabilidades sociais em regiões da América Latina e do Sudeste Asiático. Em postagens e transmissões ao vivo nas redes sociais, ele teria se autodeclarado “turista sexual”, conforme apurado pela polícia.
De acordo com investigação preliminar, o suspeito teria financiadores no exterior que custeavam suas viagens, e em troca ele transmitiria atos sexuais. Para driblar a fiscalização, interrompia as transmissões digitais enquanto estava fora dos Estados Unidos, demonstrando consciência da ilicitude de suas condutas.
Importância da denúncia e combate ao crime

Fotos: Reprodução/Google
Autoridades reforçam que a denúncia de cidadãos comuns e de empresas — como plataformas de transporte que relatam ocorrências suspeitas — é fundamental para a interrupção de esquemas criminosos que violam os direitos de crianças e adolescentes. O Brasil possui dispositivos legais que criminalizam a exploração sexual de menores, com penalidades que variam conforme as condutas investigadas.
Fontes:
CNN Brasil – Prisão em São Paulo:
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/rj/norte-americano-suspeito-de-turismo-sexual-de-menores-no-rio-e-preso-em-sp/
O Liberal / Estadão Conteúdo – Alerta de motorista ajuda prisão:
https://www.oliberal.com/variedades/alerta-de-motorista-de-uber-ajuda-em-prisao-de-americano-suspeito-de-exploracao-sexual-infantil-1.1064626
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