Moraes avisa a Zuckerberg que redes funcionarão sob as leis

Depois de Mark Zuckerberg, dono da Meta  que controla o Instagram e o Facebook, além do aplicativo e mensagens WhatsApp, ter insinuado que o Supremo Tribunal Federal censura publicações nas redes sociais, ontem foi a vez de o STF deixar claro que as plataformas só funcionarão no país se "respeitarem a legislação brasileira". O recado foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes, que está à frente do inquiérito das fake news, que tramita na Corte.

"Nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, (as redes sociais) só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs", avisou Moraes.

O ministro também criticou os dirigentes das plataformas, afirmando que "por terem dinheiro acham que podem mandar no mundo". "Pelo resto do mundo não podemos falar, mas, pelo Brasil, tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente. Ou ainda, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos", salientou.

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Foto: Reprodução/Google

A advertência de Moraes foi em uma roda de conversa, promovida pelo STF, para lembrar os dois anos dos ataques golpistas de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. Na avaliação do ministro, esse e outros gestos de cunho golpista foram impulsionados pela falta de regulamentação das redes.No mesmo evento, o ministro Gilmar Mendes defendeu a regulamentação das redes e afirmou que a criação de normas "não pode ser confundida com censura".

"Essa trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Muito pelo contrário: representa não apenas uma evolução jurídica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual", observou.

Fonte: com informações Correio Braziliense