Ministra Maria Elizabeth Rocha: "Quebrei o teto de vidro ao ser eleita"

A ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse nesta quarta-feira como a primeira mulher eleita para exercer a presidência do Superior Tribunal Militar (STM). Única presença feminina em 217 anos de história de uma Corte integrada por 14 homens, a mineira de Belo Horizonte está acostumada a divergir e ser a voz dissonante no plenário. Como presidente do STM, pretende dar mais voz às minorias e ampliar o espaço de poder às mulheres.

Nomeada pelo presidente Lula em 2007, a ministra completou 18 anos no STM no sábado (8/3), Dia da Mulher. Sua posse marcará a diferença. Enquanto as solenidades ocorrem na área aberta em frente ao prédio do STM, com toldos montados para a ocasião, Maria Elizabeth vai assumir em evento que ocorrerá na recém-reinaugurada Sala Martins Pena, no Teatro Nacional. Valores como transparência, diversidade e defesa da democracia, pilares que a ministra pretende imprimir no tribunal.

A programação inclui a apresentação de artistas que reforçam o prestígio à diversidade que o mandato focará. Um dos destaques é a soprano brasiliense Aida Kellen, que entoará a versão em português do Hino Nacional. O nosso hino será cantado também em língua Tikuna, por Djuena Tikuna, cantora indígena brasileira nascida no Alto Solimões. Maria Elizabeth assume depois de uma eleição, em 5 de dezembro de 2024, que rachou o plenário. Foram sete votos a seis, quando tradicionalmente nunca há disputas.

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Foto: Reprodução

A ministra culpa o patriarcado que leva o Judiciário brasileiro a um perfil de magistrados majoritariamente de homens, brancos, heterossexuais, de classe média. “Não vou negar, foi doloroso”, diz. Mas a ministra confia na formação profissional e no compromisso com a legalidade para enfrentar as adversidades. A presidente do STM tem uma visão particular do premiado Ainda estou aqui. O cunhado dela também foi vítima de torturadores, assim como o deputado Rubens Paiva. “A ditadura não escolhe as vítimas”, diz. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.Qual é o significado da sua chegada à presidência do Superior Tribunal Militar (STM), a primeira mulher a ocupar o cargo?

Eu acho que é a ascensão das mulheres. Foi uma vitória de todas as mulheres que ainda têm muitas dificuldades em ascendermos espaços de poder. Eu costumo dizer que quebrei o teto de vidro. Mas não é um teto, é uma casa inteira. São paredes, janelas, portas que são colocadas a nós, mulheres, de forma que nós não possamos ingressar ainda em espaços ocupados prioritariamente pelos homens. Então, nesse sentido, eu acho que a minha posse representa uma vitória do feminismo e do feminino.

E é isso que eu vou buscar, focar dentro da minha gestão como presidente do STM, priorizar segmentos minoritários, afinal de contas eu sou a única mulher da Corte em 218 anos, outras poderiam ter vindo e não vieram, porque não foram indicadas. Então, eu procuro, como sempre digo, ser a voz não apenas das mulheres, mas das minorias que ainda são invisibilizadas e silenciadas dentro de um Estado androcêntrico e patriarcal.

Por que mais vagas em tribunais superiores precisam ser ocupadas por mulheres?

Para que o princípio da isonomia se efetive. A ideia da equidade, prevista na Carta Política, é uma garantia que está apenas formalizada na letra da lei. Não tem se efetivado nem se concretizado na prática. Então, é fundamental pelo menos que se preserve os assentos femininos que já existiam — porque a ideia seria aumentá-los.

O que nós estamos vendo, lamentavelmente, é que eles estão cada vez mais diminuindo. Tenho pedido ao presidente Lula, como mulher, como magistrada, ao presidente que me indicou, que faça isso pelas minhas colegas que também estão aguardando uma possibilidade de integrar o Poder Judiciário e, muitas vezes, têm assuas ascensões obstruídas simplesmente por uma questão de gênero. (O presidente Lula indicou ontem a advogada Verônica Abdalla Sterman para a vaga remanescente no STM).

Fonte: com informações Correio Braziliense