Mês da Mulher! Feminicídio, uma doença social no Brasil

Por Maria Santana Souza - A cada seis horas uma mulher é morta no Brasil, vítima de feminicídio, ou seja, é assassinada em razão de ser mulher. Em 2023, o Brasil bateu recorde de feminicídio, com alta de 0,8% em relação ao ano anterior. Foram 1.467 mulheres mortas, o maior registro desde 2015, quando foi criada a lei tipificando o crime.

Houve também aumentos nas taxas de registros de agressões em contexto de violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%). 69,9% das vítimas são mulheres negras. Os vários tipos de violência atingiram mais de 1,2 milhão de mulheres, somente em 2023.

Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), publicado em novembro do ano passado.

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Na Amazônia, o quadro é mais estarrecedor

Segundo relatório “A violência contra mulheres na Amazônia Legal nos últimos cinco anos em comparação com o restante do país”, do Instituto Igarapé, publicado em março do ano passado, em 2022, 1,5 mulheres foram mortas a cada 100 mil mulheres, contra a taxa de 1,1 fora da região. O estado do Maranhão registrou uma alta de 252,4% na taxa de feminicídio, Rondônia, 58,6%, Mato Grosso, 41,4% e Tocantins, 7,8%.

No estudo Cartografias da Violência na Amazônia, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no final do ano passado, em parceria com o Instituto Mãe Crioula (IMC), Amazonas e Rondônia têm as piores taxas de feminicídio: 6,4 e 6,1 mortes por 100 mil mulheres, quase o dobro da taxa média brasileira, que é de 3,8.

Nesse estudo, há uma especificidade no levantamento sobre o aumento da presença do narcotráfico na Amazônia e a violência contra a mulher, fato comprovado por inúmeros vídeos compartilhados na internet que mostram mulheres sendo punidas e mortas em razão do não cumprimento das normas de conduta das facções criminosas.

No Amazonas, a taxa de feminicídio é 69% superior à média nacional

Ainda segundo a Cartografia da Violência na Amazônia, o Amazonas lidera a taxa de feminicídio na região, com 6,4 mortes por 100 mil habitantes (a taxa da Amazônia é de 1,7 por grupo de 100 mil mulheres). Os números retratam um gravíssimo problema na Amazônia e no Brasil, apontando o feminicídio como uma patologia social ou um adoecimento coletivo criado por condições históricas e ideológicas.

Não é possível que Estado e sociedade tratem a violência contra a mulher como algo tolerável. O número de condenações, por exemplo, entre 2016 e 2022 no Amazonas não passa de 100, ou seja, não representa nem a metade do total de feminicídio no estado, segundo Jesem Orellana, doutor em Epidemiologia e chefe do Laboratório de Modelagem em Estatística, Geoprocessamento e Epidemiologia (Legepi) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Amazônia).

Chegamos a uma situação intolerável

Fui professora por mais de uma década e vejo que a transversalização nas escolas da questão de gênero dentro de uma grade curricular que priorize a formação humanística das crianças e jovens, mostrando a importância do respeito às mulheres e sua contribuição na construção da sociedade e da humanidade, poderia dar início a uma outra forma de convivência social, sem os traumas da violência.

A história do Brasil e da Amazônia foi construída na escravidão e no domínio violento da mulher. Uma sociedade patriarcal foi criada sobre a opressão da mulher pelo homem, com divisão opressiva do trabalho, dupla jornada e não reconhecimento do labor empregado na formação social do país e das suas regiões.

Fotos: Reprodução/Google

É preciso dar um basta nisso, sem proselitismo e tratando o problema com a magnitude que a realidade exige. Nossa sociedade está doente e a sua cura deverá ser obra de ações articuladas entre todos seus segmentos e o Estado. Sem isso, caminharemos para o fim de todo processo civilizatório construído até aqui.

Maria Santana Souza é Jornalista, sob o nº 001487/AM, diretora-presidente do Portal Mulher Amazônica e apresentadora do podcast Ela