Percentual será divulgado nesta segunda-feira, 31/3. De acordo com a CMED, objetivo do índice é criar um teto para evitar que os aumentos ultrapassem a inflação
Os preços dos remédios poderão sofrer um reajuste de até 5,06% em todo o país a partir desta terça-feira, 1º/4. O reajuste anual é realizado pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), órgão subordinado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O cálculo leva em consideração a inflação dos últimos 12 meses, além de fatores como a produtividade da indústria farmacêutica e a concorrência de mercado. O objetivo do índice é criar um teto para evitar que os aumentos ultrapassem a inflação do período. Em nota, o órgão afirmou que o percentual será oficializado na segunda, 31.
"A Lei prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população", informou a CMED. "Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei, busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos", acrescentou.
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A Câmara afirmou ainda que o reajuste não significa aumento automático dos preços praticados. Cabe ao fornecedor fixar o preço de cada medicamento colocado à venda, respeitados os limites legais e suas estratégias diante da concorrência.
"Tanto que, em 2024, por exemplo, os medicamentos sujeitos a maior concorrência (Nível 1) apresentaram média geral de desconto de 59,91% pelos fabricantes. Esse desconto pode ser ou não repassado aos consumidores pelas farmácias e drogarias", explicou.
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Fotos: Reprodução/Google
O órgão ressaltou ainda que, conforme esse modelo, são os fornecedores de medicamentos que definem os preços, respeitados os limites estabelecidos pela Lei.
Fonte: com informações do Portal Correio Braziliense
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