Margareth Menezes detalha avanços no setor cultural no "Bom dia, Ministra" desta quinta, 19

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é a convidada do programa “Bom dia, Ministra” desta quinta-feira, 19 de dezembro . No programa, que começa às 8h, ela será entrevistada por rádios de diversas regiões do país e destacará as principais ações da pasta neste ano.

Entre as ações estão os editais específicos da Lei Rouanet com recursos direcionados a públicos que, historicamente, não ganham ou têm menos incentivos para projetos culturais. Entre outubro e novembro deste ano, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidos à Lei de Incentivo à Cultura

Durante todo este ano foram mais de 19,1 mil propostas culturais, um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, também inédita, de 13.635 submissões. Exemplos desses programas são o Rouanet Nordeste, com investimento inicial de R$ 50 milhões; o Rouanet Juventude, lançado recentemente para valorização e formação cultural de jovens; e o Rouanet Favelas, que foi ampliado recentemente e conta com investimento de mais R$ 5 milhões nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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Outro tema a ser destacado pela ministra da Cultura são os investimentos no setor produtivo audiovisual. Em 2023 e 2024, foram disponibilizados cerca de R$ 4,8 bilhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e leis de incentivo geridas pela Ancine. Soma-se a isso os R$ 2,8 bilhões provenientes da Lei Paulo Gustavo.

Ainda nesse ramo, em 2025 o Ministério da Cultura continuará trabalhando para que o Brasil avance na regulação do Video on Demand (VoD). Em 2024, foi aprovado o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, que representa um grande avanço para a indústria dos games.

A ministra Margareth também abordará a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que completou 20 anos em 2024. A iniciativa passou a contar, pela primeira vez, com um piso de investimento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). São R$ 400 milhões repassados anualmente pela União aos estados, Distrito Federal e municípios. Também foram investidos R$ 67 milhões com os editais lançados pelo MinC.

Fotos: Reprodução Google

A iniciativa é a política de base comunitária mais forte dentro do Sistema Nacional de Cultura - o SUS da Cultura. A Cultura Viva é responsável por criar e manter os pontos e pontões de cultura no Brasil. São mais de 7 mil grupos culturais certificados pelo MinC no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, representando aumento de cerca de mais de 2 mil grupos, quando comparado com o início de 2023.

Fonte: com informações da Agência Gov