Manaus é contemplada no Edital Arranjos Regionais 2025 do MinC após atuação decisiva da cineasta e conselheira Dominique Jaci

A cidade de Manaus conquistou uma importante vitória no cenário cultural nacional ao ser contemplada no Edital Arranjos Regionais 2025, do Ministério da Cultura (MinC). O resultado só foi possível graças à atuação firme e estratégica da cineasta e representante do setor audiovisual no Conselho Municipal de Cultura (CONCULTURA), Dominique Jaci, que liderou o movimento para garantir a habilitação da capital amazonense no certame.

A conquista veio após um processo intenso: inicialmente, Manaus havia sido inabilitada pela banca avaliadora do edital, que alegou que o CONCULTURA não poderia ser ente proponente — justificativa considerada equivocada pelo Conselho.

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Recurso após inabilitação

Antes de alcançar a aprovação final, o CONCULTURA protocolou um recurso contra a decisão preliminar do MinC. Dominique Jaci relembra o momento em que percebeu a inconsistência da justificativa apresentada pela banca: “Entendemos que houve uma tentativa de dar celeridade ao processo e isso acabou gerando esse tipo de engano. Desde o início tínhamos plena confiança na proposta. Não havia nada fora das normas, e a justificativa apresentada pela banca era completamente descabida.” A cineasta reforça que o equívoco não partiu do Conselho e que isso gerou interpretações equivocadas entre alguns profissionais do setor:

“Muita gente pensou que houvesse algum erro da nossa parte, o que não era verdade. Nosso recurso demonstrou com clareza que a justificativa não se sustentava. A banca alegou que Manaus não poderia concorrer porque o ente proponente não seria um órgão da administração pública, quando o CONCULTURA é justamente um órgão da administração direta. Estávamos plenamente habilitados desde o início. Foi um erro simples da banca, felizmente corrigido.”

De acordo com dados do processo, seis entes proponentes em todo o Brasil foram desclassificados preliminarmente, incluindo o CONCULTURA. No resultado final, apenas quatro conseguiram reverter a inabilitação — dois ficaram de fora por não apresentarem recurso.

O posicionamento do Conselho

No recurso apresentado ao Ministério, o presidente do CONCULTURA, Tony Medeiros, reforçou juridicamente a legitimidade do órgão: “Recorremos dentro do prazo porque temos total clareza de que o CONCULTURA é um órgão da administração direta. Inclusive consultamos o próprio MinC, que confirmou que conselhos municipais podem ser proponentes. Sempre estivemos seguros do êxito do recurso.”

O documento protocolado pelo Conselho detalha que, conforme a Lei Municipal nº 710/2003, o CONCULTURA é responsável pela implementação das políticas culturais e pela gestão do Fundo Municipal de Cultura (FMC), estando vinculado diretamente ao Poder Executivo. O texto ainda lembrou que o Conselho já havia desempenhado papéis relevantes na execução de políticas públicas, como os editais Manaus Faz Cultura 2021 e 2022 e a Lei Paulo Gustavo.

Investimento e novas oportunidades

A Prefeitura de Manaus garantiu uma contrapartida de R$ 1 milhão, o que permitirá ao município receber até cinco vezes esse valor, totalizando até R$ 5 milhões para novos editais de audiovisual. Os recursos serão fundamentais para impulsionar realizadores, técnicos, artistas e produtores da capital amazonense. Na próxima semana, o CONCULTURA deve realizar sua última reunião ordinária do ano, na qual serão discutidas as próximas etapas após a celebração do contrato entre o Governo Federal e o Município.

Atuação da representante do audiovisual

Fotos: Divulgação

Dominique Jaci destacou a relevância de reforçar o papel institucional do Conselho: “É fundamental que as pessoas compreendam a natureza jurídica do CONCULTURA como órgão deliberativo e consultivo da administração pública, especialmente na área da cultura. Quando percebi que o prazo do edital estava terminando e Manaus não havia inscrito nenhuma proposta, tomei a iniciativa. Acionei a Comissão Estimuladora, responsável pelo Fórum do Audiovisual do Amazonas, que me dá suporte técnico para defender as demandas da categoria dentro do Conselho.”

Ela também fez questão de agradecer o empenho de toda a equipe do Conselho: “Sou representante do audiovisual dentro do CONCULTURA, mas nenhum resultado é alcançado sozinha. A presidência do Conselho se colocou totalmente à disposição, e o Tony fez tudo o que estava ao alcance para garantir a contrapartida da Prefeitura. Agradeço profundamente ao Tony Medeiros, à doutora Janayna, ao doutor Antônio e à equipe técnica, que foram essenciais em todo esse processo.”

Quem é Dominique Jaci

Dominique Jaci é roteirista e diretora, atuando também como sonidista. Trabalhou como microfonista e assistente de som direto em filmes como “Pés de Peixe”, “Dia dos Pais”, “Tarde Dentro da Tarde”, “Lados Opostos do Mesmo Rio” e “A Floresta Habitada”. Foi Secretária Institucional da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN) por um ano, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento institucional do audiovisual no Brasil. Representando a APAN, integrou o júri do Festival de Cinema de Brasília, na categoria Prêmio Zózimo Bulbul. Também atuou como assistente de produção executiva em projetos de internacionalização de cineastas brasileiros em parceria com a SPCine.