Manaus declara situação de emergência devido à seca histórica do Rio Negro

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), assinou um decreto que declara situação de emergência em razão da seca climática que afeta a capital amazonense. O Decreto nº 5.983 está publicado na edição da quarta-feira, 11/9, do Diário Oficial do Município (DOM) e tem validade de 180 dias.

A decisão ocorre em um momento crítico para a região, que enfrenta a pior seca dos últimos 45 anos. A cota do Rio Negro, que chegou a 17,47 metros na terça-feira, 10 , reflete a gravidade da situação. O decreto, além de acelerar o acesso aos recursos federais, busca reduzir os impactos da vazante e garantir a continuidade de serviços essenciais à população, como o abastecimento de água potável.

De acordo com o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), fica autorizada a adotar as medidas necessárias ao mapeamento dos riscos e minoração dos efeitos decorrentes da estiagem.

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Entre as ações previstas estão: planejar, organizar, coordenar e controlar medidas a serem empregadas durante a situação de anormalidade; articular-se com as esferas federal e estadual, a fim de combater a emergência; encaminhar ao chefe do Poder Executivo municipal relatórios técnicos sobre a emergência; divulgar à população as informações necessárias sobre a situação de emergência e o resultado das ações para controle dos efeitos da estiagem no município de Manaus; propor de forma motivada, a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens, material e contratação de serviços necessários à atuação na situação de anormalidade, no que couber; e adotar os meios necessários para implantação do Plano Operativo, bem como outros planos e ações que venham a ser propostos para atendimento do disposto nesse decreto.

O decreto do prefeito foi assinado um dia após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Alvarães, no interior do Amazonas. O presidente esteve acompanhado de uma comitiva de oito ministros de Estado, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, além de Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional.

Durante um evento realizado na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), foram anunciadas diversas medidas de mitigação à seca na Amazônia, incluindo o reconhecimento da situação de emergência em 53 municípios do estado e a aprovação de oito planos de trabalho para o Amazonas. Essas medidas visam reduzir os impactos da estiagem prolongada e garantir a segurança hídrica das comunidades afetadas.

Fotos: Reprodução/Google

Uma das principais preocupações da prefeitura de Manaus é garantir o abastecimento de água potável à população, mesmo com o avanço da seca. Para isso, a gestão municipal conta com o apoio da concessionária Águas de Manaus, que, em parceria com a prefeitura, assegura a manutenção do fornecimento de água, mesmo que a estiagem avance 25% em relação ao ano passado.A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) também desempenha um papel fundamental nesse processo. Mais de 30 profissionais da agência estão dedicados exclusivamente a monitorar e garantir o pleno funcionamento do sistema de água durante a estiagem, que se encaminha para ser a mais severa da história.

Com a publicação do decreto, Manaus se junta a outros municípios do Amazonas que buscam auxílio emergencial para enfrentar os desafios impostos pela seca. A expectativa é que os recursos federais cheguem à capital nos próximos dias, ajudando a minimizar os impactos dessa crise hídrica sem precedentes.

Nesta quinta-feira, 12/9, a medição do porto de Manaus aponta que o rio Negro atingiu, na capital do Amazonas, a marca de 16,97 metros. Em 2023, ano da maior estiagem já registrada no Amazonas, nesta mesma data o rio Negro em Manaus, estava com 21,19 metros.