05 de Maio de 2026

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Educação - 13/01/2025

Lula sanciona projeto de lei que proíbe uso de celulares dentro de salas de aula. Veja o que muda

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Foto: Reprodução/Google/Montagem Portal Mulher Amazonica

O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado. À época, o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou sobre os malefícios do uso de telas por crianças e adolescentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta segunda-feira, 13/1, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos dentro de salas de aula de escolas públicas e privadas da educação básica.O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado. À época, o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou sobre os malefícios do uso de telas por crianças e adolescentes.

 

"Há vários estudos de especialistas mostrando os riscos e os transtornos que o uso de telas pode causar no ser humano, tem inclusive estudos científicos mostrando o aumento de problemas na adolescência em jovens pelo uso excessivo de telas", explicou. O projeto restringe o uso não pedagógico de celular por estudantes nas salas, no recreio e no intervalo entre as aulas. A medida vale para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

 

O texto prevê exceções somente em casos de uso do celular em atividades pedagógicas autorizadas pela escola; em situações de "estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior"; e para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.

 

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Fotos: Reprodução/Google

 

Segundo o Ministério da Educação, a pasta está preparando materiais de orientação, ações de comunicação e formação para as redes e escolas voltados à implementação da medida. 

 

Fonte: com informações Correio Braziliense

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