Lula insere Educação no PAC para tentar cessar greve das universidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) se reuniram, hoje, às 10h, com reitores de universidades e institutos federais para traçar novas diretrizes e anunciar reforço de recursos para o ensino superior e, assim, fortalecer as negociações que possam encerrar a greve no setor. A paralisação dura há quase dois meses entre os docentes e passa de 90 dias para os técnicos-administrativos.

O Executivo deve anunciar a inclusão do Ministério da Educação (MEC) no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), além da recomposição orçamentária das universidades. O atual orçamento de custeio das instituições de ensino superior, de R$ 6,8 bilhões, é considerado insuficiente.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estima que um aporte de R$ 2,5 bilhões seria o necessário para dar conta das demandas das universidades. Na semana passada, a Educação anunciou uma recomposição de R$ 250 milhões.

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"O ministro (Camilo Santana) se comprometeu a imediatamente retomar os valores que estavam no projeto de lei orçamentária de 2023, que ainda estão muito longe dos valores necessários para as nossas universidades, mas consideramos que é um importante início de retomada do orçamento das nossas universidades federais", disse Márcia Abrahão, presidente da Andifes e reitora da Universidade de Brasília (UnB) ao Correio.A docente ressaltou que o encontro com os chefes das pastas decorre de uma demanda feita pelos dirigentes desde janeiro para que o governo cumpra o compromisso que assumiu na campanha eleitoral com os reitores.

"Também é uma demanda nossa a apresentação das obras do PAC das universidades, a recomposição orçamentária, que é uma demanda das nossas instituições e uma necessidade para fechar o ano e certamente o tema da greve dos docentes e dos técnicos e técnicas das universidades e institutos federais. Nós iremos, na oportunidade, reforçar a importância das universidades para a sociedade e para a reconstrução do país", destacou.

A greve envolve outros pontos, além da recomposição orçamentária do ensino superior federal. No entanto, a categoria não conseguiu chegar em um acordo com o governo na questão da recomposição salarial. A reivindicação dos docentes é de reajustes de 3,69%, em 2024; de 9%, em 2025; e de 5,16%, em 2026. Segundo o Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o impacto financeiro seria absorvido pela União neste ano

."A proposta é possível financeiramente porque não requer um grande montante de recursos para ser atendida e nem mesmo ruptura com as regras do arcabouço fiscal. Para atender a uma das reivindicações importantes da categoria, como a reposição em 2024 da inflação dos últimos 12 meses, seriam necessários cerca de R$ 580 milhões, dos quais ao menos 27,5% retornariam imediatamente aos cofres do governo na forma de arrecadação tributária", diz a nota de Irenísia Oliveira, do Comando Local de Greve da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Mobilização

Fotos: Reprodução/Google

Até mesmo a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou em cena para tentar mediar o fim da greve. Novas rodadas de negociação estão previstas para ao longo da semana. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o MEC também se reúnem, amanhã, com os técnicos paralisados. Os docentes se encontrarão com os representantes das pastas na sexta-feira."Tivemos uma semana de muitas reuniões, grandes movimentações por parte do PT e parlamentares. Estamos esperançosos que o governo chegue nas reuniões com propostas que se aproximem das nossas reivindicações", ressaltou David Lobão, coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Mesmo que a categoria esteja otimista, Lobão classifica como "lamentável" os sindicatos não terem sido chamados para a reunião que tratará do PAC das universidades, sendo que essa também é uma das razões que motivam o movimento.

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"O lamentável dessa reunião é o governo não convidar os sindicatos para essa reunião. Porém, temos clareza que essa movimentação do governo só ocorre em função da nossa greve", disse. "Nos cabe registrar essa vitória e fazer uma análise, após o anúncio, para ver realmente se o governo vai tratar a educação Federal com o cuidado que ela merece", completou. 

Fonte: com informações do Portal Correio Braziliense