Licença amamentação: o que é, quem tem direito e como funciona

Você sabia que as mães que voltam ao trabalho após a licença maternidade têm direito a um tempo extra para amamentar o bebê? Esse tempo faz parte da chamada licença amamentação, um benefício previsto na legislação brasileira.

A licença amamentação garante pausas durante a jornada de trabalho para que a mãe possa cuidar da alimentação do seu filho. Neste artigo, vamos te mostrar como esse direito funciona, quem pode solicitar e por quanto tempo ele é válido.

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O que é a licença amamentação?

A licença amamentação permite que, após voltar ao trabalho, a mãe tenha duas pausas de 30 minutos por dia para amamentar o filho. Essas pausas são garantidas por lei e devem ser respeitadas. Esses dois períodos de 30 minutos podem ser usados ao longo do expediente ou somados, permitindo que a mãe entre uma hora mais tarde ou saia uma hora mais cedo, se a empresa estiver de acordo. Essa medida vale até o bebê completar 6 meses de vida. E sim, é direito da mãe, não é favor da empresa.

Quem tem direito à licença amamentação?

Toda mãe que trabalha com carteira assinada (regime CLT) tem esse direito.Isso vale para quem teve parto normal e cesárea. A regra é simples: se você voltou da licença maternidade e seu bebê ainda está dentro dos 6 meses, pode contar com essas pausas para continuar amamentando. Em situações especiais, como no caso de bebês prematuros ou que precisam de cuidados extras, esse tempo pode ser prorrogado. Basta apresentar um atestado médico que justifique a necessidade da extensão.

Como funciona no dia a dia?

Assim que a mãe volta da licença maternidade, pode conversar com o RH da empresa e decidir a melhor forma de usar essas pausas.Algumas mães preferem dividir o tempo em duas pausas de 30 minutos. Outras optam por sair uma hora mais cedo do trabalho ou entrar uma hora depois. A empresa não pode se recusar a conceder essas pausas. E se tiver mais de 30 funcionárias em idade fértil, a empresa é obrigada a oferecer um espaço apropriado para amamentação ou extração de leite.

Quanto tempo a mãe tem direito à amamentação?

O padrão legal é até o bebê completar 6 meses. Mas esse tempo pode ser estendido em casos especiais, desde que haja recomendação médica. Nesses casos, o ideal é conversar com o RH, levar um atestado do pediatra e formalizar esse pedido por escrito.

Dá para estender a licença amamentação?

Fotos: Reprodução/Google

Sim. Se o bebê tiver problemas de saúde, nascer prematuro ou precisar de atenção extra, a mãe pode pedir que esse direito dure por mais tempo. Esse pedido deve vir com um laudo médico justificando o motivo. Algumas empresas são bem abertas a isso, outras exigem documentação mais formal. Mas a regra é clara: se há necessidade comprovada, é possível estender.

Além disso, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã oferecem uma licença maternidade estendida de 180 dias. E mesmo após essa licença maior, a mãe ainda tem direito às pausas de amamentação até o bebê completar 6 meses de idade (ou mais, se houver justificativa médica).  

Fonte: com informações O Agibank