Itália reacende o debate nacional ao avançar com proposta de castração química para estupradores e pedófilos

O debate sobre castração química voltou ao centro da política italiana em 2025 após o governo dar aval à criação de um grupo técnico para estudar a adoção do tratamento hormonal em condenados por crimes sexuais. A medida, proposta pela Liga, partido liderado por Matteo Salvini, não constitui ainda uma lei definitiva, mas representa o avanço mais concreto já visto no país rumo à implementação desse tipo de política criminal.

O “Decreto Sicurezza”, aprovado pelo governo, abriu caminho para a análise formal do tema, prevendo a possibilidade de um tratamento farmacológico voluntário, reversível e supervisionado por autoridades de saúde. O objetivo declarado seria oferecer o bloqueio androgênico para reduzir a libido de autores de estupro e pedofilia reincidentes ou considerados socialmente perigosos. A medida viria acompanhada de psicoterapia obrigatória.

Segundo o jornal Il Tirreno, o governo autorizou a instalação de uma comissão para avaliar sob quais critérios o procedimento poderia ser aplicado e em que fase do processo penal. Entre as hipóteses, está o uso como contrapartida para benefícios penais, como suspensão condicional da pena. Já o Il Giornale destaca que a decisão veio após pressões intensas da Liga, que defende a medida como forma de “proteger potenciais vítimas de criminosos irrecuperáveis”.

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Em junho de 2025, Salvini reiterou sua posição em entrevista, afirmando que estupradores e pedófilos “devem ser colocados em condições de não voltar a atacar”. Na mesma linha, reportagens internacionais apontam que o governo Meloni considera a proposta dentro de uma agenda mais ampla de endurecimento penal.

Críticos, porém, afirmam que o mecanismo não resolve as raízes da violência sexual. Especialistas entrevistados pela Euronews lembram que muitos crimes têm natureza de poder e dominação, não apenas impulso sexual, e que o bloqueio hormonal pode não impedir a reincidência se não houver tratamento psicológico aprofundado. Há ainda preocupação com consentimento real — já que a oferta em troca de benefícios penais pode coerção indireta — e com possíveis efeitos colaterais do tratamento.

Fotos: Reprodução/Google

Com a discussão agora institucionalizada, a Itália entra definitivamente no grupo de países europeus onde a castração química deixou de ser apenas uma pauta de extrema-direita para se tornar objeto real de deliberação governamental. A lei, no entanto, ainda não foi votada nem aprovada, permanecendo em fase de estudo técnico.

Fontes — Itália
Il Tirreno – maio de 2025
Il Giornale – 2025
Il Fatto Quotidiano – junho de 2025