Itália absolve homem por abuso porque vítima levou 20 segundos para reagir

A Corte de Apelação de Milão confirmou, em segunda instância, a absolvição de um acusado de violência sexual. O motivo seria o fato de a vítima ter demorado 20 segundos para reagir ao crime.

O caso aconteceu em março de 2018. O acusado é o ex-sindicalista da Confederação Italiana dos Sindicatos de Trabalhadores (CISL) Raffaele Meola, que trabalhava no aeroporto de Malpensa à época dos fatos. A vítima foi uma comissária de bordo, que o havia procurado sobre uma questão sindical.

Em 2022, o tribunal de Busto Arsizio, em Varese, absolveu Meola com o mesmo argumento. A presidente do tribunal, Nicoletta Guerrero, disse que "a vítima foi acreditada", mas que não foi alcançada a prova durante o julgamento.

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O Ministério Público recorreu, pedindo uma pena de dois anos de prisão, mas para os juízes de segunda instância, os 20 segundos de "passividade" foram suficientes "para não fornecer prova da discordância da comissária de bordo". A defesa da mulher já anunciou que recorrerá à Suprema Corte de Cassação da Itália, tribunal de última instância do sistema judiciário do país europeu.

Fotos: Reprodução Google

"Esta sentença nos faz retroceder 30 anos e nega toda a jurisprudência da Cassação, que há mais de dez anos afirma que um ato sexual, realizado repentinamente sem verificar o consentimento da mulher é um crime de violência sexual e como tal deve ser julgado", disse Maria Teresa Manente, do departamento jurídico da associação Differenza Donna, que auxilia a vítima.

Fonte: com informações do Portal Terra