Ipaam aplica R$ 22 mil em multas por ilícitos ambientais durante operação

A 1ª etapa da Operação Região Metropolitana, realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), resultou na aplicação de R$ 22.028,37 em multas por infrações ambientais identificadas durante fiscalizações realizadas entre 23 de fevereiro e 9 de março. As autuações foram registradas em ocorrências verificadas nos municípios de Manacapuru e Itacoatiara, distantes, respectivamente, 68 e 176 km de Manaus. As informações constam em relatório consolidado pelo órgão na quinta-feira (12).

As ações de fiscalização foram realizadas em seis municípios da Região Metropolitana e do entorno da capital: Manaus, Iranduba (a 27 km da capital), Manacapuru, Presidente Figueiredo (a 107 km), Rio Preto da Eva (a 80 km) e Itacoatiara. Ao todo, foram lavrados cinco autos de infração, além da emissão de sete termos de apreensão, três termos de destruição, dois termos de doação, dois embargos de área e três notificações administrativas.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a operação reforça o trabalho permanente de fiscalização ambiental na Região Metropolitana de Manaus e a atuação integrada com outros órgãos públicos no enfrentamento de irregularidades ambientais. “Esse tipo de operação amplia a presença do Estado nas áreas fiscalizadas e contribui para coibir práticas ilegais que causam danos ao meio ambiente. Nosso objetivo é assegurar o cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais do Amazonas”, afirmou.

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Foto: Reprodução/Google

Durante as fiscalizações, as equipes do Ipaam identificaram diferentes tipos de infrações ambientais. Em Itacoatiara, foram constatadas irregularidades relacionadas à produção e ao armazenamento de carvão vegetal sem licença ambiental, o que resultou na apreensão de centenas de sacas do produto e na destruição de estruturas utilizadas na atividade. Já em Manacapuru, foram registradas ocorrências envolvendo transporte irregular de produtos florestais e uso de documentação incompatível com a carga transportada.

Também foram identificadas áreas com supressão de vegetação sem autorização ambiental, o que resultou no embargo de 23,38 hectares. Em uma das ocorrências, foi constatado desmatamento em área vinculada a plano de manejo florestal, situação que levou à lavratura de auto de infração e à paralisação imediata das atividades. Parte dos materiais apreendidos durante a operação teve destinação administrativa, conforme previsto na legislação ambiental. O relatório técnico da operação registra a emissão de dois termos de doação de bens apreendidos, além de termos de apreensão, destruição e embargo de área.

A destinação de bens apreendidos segue o que estabelece a legislação ambiental federal, que permite que instrumentos utilizados em infrações ambientais sejam reaproveitados por órgãos públicos ou destinados conforme decisão administrativa do órgão ambiental.  A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização ambiental por meio do canal de denúncias do Ipaam no WhatsApp (92) 98557-9454. Administrado pela Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), o contato permite o envio de informações que auxiliam no planejamento e na execução das ações de fiscalização em todo o estado.

Fiscalização contínua

A Operação Região Metropolitana é uma ação permanente de fiscalização ambiental coordenada pelo Ipaam, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas, voltada ao combate ao desmatamento ilegal, queimadas e demais ilícitos ambientais nos municípios que integram a Região Metropolitana de Manaus. As ações ocorrem de forma contínua em ramais e rodovias estaduais e federais, organizadas em eixos estratégicos de atuação, com o objetivo de reduzir infrações ambientais e ampliar a presença do Estado em áreas sob maior pressão. 

Fonte: com informações Acrítica