Investimentos federais têm efeito direto em melhora de patamar esportivo do Brasil

Há um antes e um depois na história do esporte olímpico e paralímpico brasileiros. Um divisor de águas com impacto em performance, estrutura e resultados. Desde que o setor passou a ter espaço fixo no orçamento, em leis e projetos estratégicos implementados desde a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o setor migrou gradativamente para a lista de potências esportivas do planeta.

Levando-se em conta valores investidos por meio das três grandes fontes de financiamento – Lei das Loterias, Bolsa Atleta e Lei de Incentivo ao Esporte –, o Governo Federal repassou mais de R$ 24,69 bilhões para permitir que milhares de crianças e jovens tivessem acesso à prática esportiva e que os principais destaques tivessem as melhores condições para treinar, competir e atuar.

Se a esse valor forem somados convênios federais com entidades, prefeituras e governos estaduais e municipais, são outros R$ 3,57 bilhões: uma cifra total que supera R$ 28,2 bilhões, média de R$ 1,17 bilhão por ano, sem correção monetária.

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“O empresário não tem obrigação de olhar para um atleta que não tem medalha de ouro”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto para anunciar o primeiro reajuste do Bolsa Atleta nos últimos 14 anos. “Mas o Estado e o seu governo têm que olhar para todos. E mais para aqueles que podem no futuro ganhar medalha de ouro se eles tiverem condições de praticar esporte.”

“Houve um avanço substancial, consistente, perene, graças a esses programas criados nas duas últimas décadas. Não existe possibilidade de ter crescimento, trabalho de excelência, sem recursos. Você pode ter a melhor ideia, mas sem recursos não evolui. E o que proporciona a evolução são exatamente esses recursos aportados no movimento esportivo do Brasil, sem dúvida”, afirma o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley. “É um marco para a sustentabilidade do esporte brasileiro”.

LEI DAS LOTERIAS – A Lei das Loterias foi o primeiro mecanismo federal de financiamento sustentável para o esporte olímpico e paralímpico brasileiro. Efetivamente aplicada num ciclo completo a partir do primeiro mandato do presidente Lula à frente da Presidência, ela reserva um percentual de todas as apostas feitas pelos brasileiros a instituições representativas do setor esportivo. Ao todo, a Lei das Loterias já assegurou, nos últimos 24 anos, R$ 17,42 bilhões a diversas entidades representativas do esporte nacional, como o COB e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). “A Lei das loterias é responsável hoje por 80% de todos os recursos do financiamento ao esporte brasileiro”, estima Mizael Conrado, presidente do CPB, ex-atleta e campeão paralímpico no futebol de cegos.

BOLSA ATLETA – Medalha de ouro nos Jogos Rio 2016 e bicampeã mundial, a judoca Rafaela Silva, 32 anos, tem uma frase que retrata as dificuldades que superou antes de aprender a derrubar rivais no tatame: “Eu cresci numa família em que meu pai não tinha dinheiro para me dar um chinelo”. Em 2005, na primeira gestão do presidente Lula, o Governo Federal implementou o programa que se tornaria para os esportistas um marco tão importante quanto a Lei das Loterias para as instituições: o Bolsa Atleta.

Em seu primeiro ano, o programa concedeu 975 bolsas. Dezenove anos depois, em 2024, atingiu o recorde absoluto: 9.097 atletas contemplados, levando em conta 8.738 das categorias convencionais e 359 do Bolsa Pódio, a mais alta, que começou a ser paga a partir de 2013. Ela prevê repasses de até R$ 16 mil mensais e é voltada a atletas com mais chances de assegurar medalhas nos grandes eventos internacionais, posicionados entre os 20 melhores do ranking mundial de suas modalidades.

“O Bolsa Atleta é um incentivo que vai diretamente para o atleta. Isso faz toda a diferença na preparação. Em Paris, dos 275 atletas olímpicos, quase 90% são apoiados pelo programa. Nas Paralimpíadas, o percentual é de 98%, mostrando a importância desse investimento”, detalha o ministro do Esporte, André Fufuca.Ao todo, o Bolsa Atleta e o Bolsa Pódio já asseguraram mais de R$ 1,77 bilhão em recursos diretamente aos atletas. Isso torna a iniciativa do Governo Federal um dos maiores programas de patrocínio direito do planeta. Desde sua criação, 37.595 atletas já foram beneficiados e 105 mil bolsas foram concedidas.

REAJUSTE ESPERADO – No dia 11 de julho, Lula recebeu atletas olímpicos, paralímpicos e dirigentes no Palácio do Planalto. Além de desejar boa sorte em Paris, assinou o decreto do reajuste. “Quando a gente conhece a sociedade brasileira, sabe que para muita gente R$ 3 mil, R$ 4 mil faz toda a diferença no dia a dia”, resumiu o presidente. Rafaela Silva era uma das atletas presentes.

Fotos: Reprodução/Google

LEI DE INCENTIVO – Em 2007, no início do segundo mandato do presidente Lula, o principal tripé de financiamento ao esporte brasileiro ficou completo quando entrou em vigor a Lei de Incentivo ao Esporte ( Lei nº 11.438/06 ). Ela permite que recursos de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas, distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via LIE atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos.

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Nos últimos 17 anos, entre 2007 e 2023, a Lei de Incentivo beneficiou 8.869 projetos e destinou mais de R$ 5,49 bilhões em recursos. Desde janeiro de 2023, passou a valer uma alteração na lei que aumentou os percentuais de isenção fiscal para empresas e cidadãos que desejam incentivar os projetos esportivos. Para pessoas jurídicas, o abatimento passou de até 1% para até 2%, enquanto para as pessoas físicas, passou de até 6% para até 7%. Além disso, atletas de projetos viabilizados pela Lei de Incentivo podem receber a Bolsa Auxílio. O valor do benefício é de R$ 12 mil e pode ser acumulado com a Bolsa Atleta. 

Fonte: com informações do Portal Gov.com