Governo Federal deve reeditar portaria sobre passaporte da vacina

O governo federal vai modificar a portaria que orienta viajantes que chegam ao Brasil pelos aeroportos após a determinação do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em decisão proferida ontem, o magistsrado determinou a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para todos os viajantes vindos do exterior. O texto que entraria em vigor no próximo sábado, no entanto, deixava em aberto a possibilidade do viajante optar pela apresentação do documento ou fazer uma quarentena de cinco dias. 

A Casa Civil afirma que ainda não há um prazo para a publicação da nova portaria. O desejo, no entanto, segundo informações da TV Globo, é de que ela seja editada "o mais rápido possível".

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Neste domingo, técnicos da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça, Relações Exteriores, Advocacia-Geral da União (AGU) e Anvisa, diretamente envolvidos nas decisões, se reuniram no Palácio do Planalto. Os ministros não estiveram presentes.

Ao deixar o local, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que a reunião serviu "para discutir aspectos técnicos, os aspectos foram discutidos e agora vamos ver como é que evolui com o colegiado de ministros".

Na noite de ontem, o ministro determinou a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para todos os viajantes que vierem ao Brasil vindos do exterior. A decisão é fruto de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade.

Fotos: Reprodução / Google 

No documento, ele disse entender que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

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Todos os órgãos envolvidos na edição da portaria ainda precisam se manifestar sobre a determinação.

Fonte: iG