G20 aprova taxação para os super-ricos

Apesar da resistência de alguns países, a presidência brasileira do G20 — grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana — conseguiu aprovar uma declaração ministerial conjunta em apoio à tributação dos super-ricos. Porém, esse imposto internacional não tem um prazo para ser implementado e não conta com a simpatia de grandes economias do planeta, como os Estados Unidos e a Alemanha.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproximadamente 3 mil famílias entrariam na mira desse imposto internacional. Ele disse, inclusive, que a proposta costurada pelo Brasil foi aplaudida de pé. Os detalhes acordados serão divulgados hoje, mas adiantou o teor da publicação.

"Um dos itens contemplados, especialmente, é a proposta brasileira de começar a pensar na tributação internacional, não apenas do ponto de vista das empresas, mas também dos indivíduos chamados super-ricos", explicou.

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O Brasil quer evitar que um avanço lento da discussão represente o fracasso da proposta — uma das principais bandeiras do país na presidência rotativa do G20. Haddad, porém, reconheceu que o processo "tem um curso relativamente lento na agenda internacional". Ele lembrou que o primeiro pilar de cooperação fiscal da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) levou quase uma década para ser negociado — e ainda faltam fechar pontos para que se concretize.

"Entendemos que os desafios que estão sendo colocados para o mundo, em um futuro próximo vão exigir soluções inovadoras. Estamos procurando nos antecipar, elaborando mecanismos de financiamento que possam servir num momento em que a necessidade se fizer uma emergência", frisou. A ideia da taxação é de financiar questões humanitárias, como um fundo contra a miséria, além de iniciativas para a preservação ambiental.O ministro admitiu as divergências sobre a proposta, "mas, ao final, todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta na declaração [do G20]. É um tema que merece a atenção devida e a mobilização dos organismos internacionais para que, mesmo quando o Brasil deixar a presidência, a pauta não perca a centralidade e continue na agenda econômica internacional".

Fotos: Reprodução/Google

Estimativas apontam que a implementação de um imposto mínimo de 2% da riqueza bruta dos bilionários do mundo arrecadaria algo em torno de US$ 250 bilhões anualmente. O estudo, encomendado pela Fazenda ao economista francês Gabriel Zucman, do UE Tax Observatory, aponta que o modelo de tributação progressiva atingiria indivíduos que têm mais de US$ 1 bilhão em riqueza pessoal  que está distribuída em ativos, imóveis, ações, participação na propriedade de empresas, trustes familiares, fundos de investimentos e soberanos, entre outros.

E mesmo assim, não pagam nem ao menos 2% de imposto de renda anualmente.Na abertura do encontro e ministros, Haddad salientou que encontrar formas eficazes de tributar os super-ricos é uma prioridade para a presidência brasileira do G20. Exemplificou essa prioridade para o Brasil ao mencionar a reforma tributária, que está tramitando no Congresso."Engloba alguns dos princípios que gostaríamos de ver também na cooperação tributária internacional", disse. 

Fonte: com informações do Portal Correio Braziliense