Fortalecimento dos quilombos é uma prioridade, afirma Anielle Franco

Durante o Novembro Negro, as ações do Governo Federal para fortalecer a cultura quilombola, em especial a titulação de territórios, foram destacadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A ministra foi a entrevistada do programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira 6/11 , transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Até o momento, foram 32 títulos em 15 territórios.

“Quando a gente recriou o Aquilomba Brasil, que foi o aprimoramento de uma política que já existia, e a gente traz os programas locais dentro do PNGTAQ (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola), visando a melhoria especificamente de cada um, entendendo o que cada um precisa, isso foi um passo dado. Outros passos paralelos a isso eram sim as titulações”.

“Esse reconhecimento, que é junto com Fundação Palmares, tá lá no MinC (Ministério da Cultura), também com o próprio MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), mas acima de tudo também com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é muito importante que agora venha a ter ali, graças a essa parceria, esse empenho de todo mundo que está conosco transversalmente, uma diretoria quilombola. O fortalecimento de quilombos é uma prioridade do nosso presidente, e assim também é uma prioridade dentro do nosso ministério” afirmou a ministra

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O programa Aquilomba Brasil, lançado no ano passado, é um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, uma ampliação do Programa Brasil Quilombola, de 2007.

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Com ênfase em quatro eixos temáticos, acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania, a estimativa é de que cerca de 1 milhão de brasileiros quilombolas sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo programa. 

Fonte: com informações Site Gov.com