Fiscalização: Procon-AM autua supermercado por comercialização de mais de 80 kg de alimentos impróprios para o consumo

Mais de 80 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), nesta segunda-feira (12/01), em um supermercado da zona sul de Manaus. A ação teve início após denúncia sobre a suposta comercialização de produtos fora do prazo de validade no estabelecimento.

Durante a fiscalização, o item denunciado não foi encontrado; contudo, a equipe realizou uma inspeção completa no local e constatou diversas irregularidades, como produtos armazenados em condições inadequadas de refrigeração, itens com datas de validade adulteradas e forte odor no ambiente.

Segundo o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, os fiscais encontraram na área de açougue e congelados diversos tipos de carnes e frangos em má condição de armazenamento. Além de produtos vencidos, com embalagens violadas, amassadas, fora do período de validade, mal armazenados e itens descongelados.

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O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reafirma o compromisso do órgão em garantir a retirada de alimentos que apresentem risco à saúde do consumidor, além de destacar o papel da população em denunciar situações como essas. “A retirada de mais de 80 kg de alimentos impróprios mostra nosso compromisso com a saúde do consumidor. Agimos com base em uma denúncia feita pelas redes sociais e seguimos firmes na fiscalização para evitar que produtos vencidos ou sem informações cheguem à mesa da população”, destacou o diretor-presidente.

Os produtos foram descartados no próprio local e o supermercado responderá processo administrativo, podendo sofrer aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. Entre os itens apreendidos e descartados estavam carnes, frangos, salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga, feijoada em lata e entre outros, totalizando mais de 80 kg.

O estabelecimento infringiu os artigos, 8º (da proteção à saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto), 31 (oferta e apresentação de produtos devem assegurar informações corretas e claras) e 39 (práticas abusivas), todos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Reclamações e denúncias

Fotos: Estefany Vieira/ Procon-AM

Caso o consumidor encontre alguma não conformidade em estabelecimentos, ele pode recorrer aos canais de comunicação do Procon-AM, por meio dos telefones: Telefones: (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h), ou pelo e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.