Famílias da comunidade Santa Inês recebem trabalhos de regularização fundiária da Prefeitura nesta segunda

Famílias da comunidade Santa Inês, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, começam a ser atendidas nesta segunda-feira, 21/2, pela Prefeitura de Manaus, para levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos à elaboração dos títulos definitivos de seus imóveis.

Equipes da Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf) realizarão a ação na rua Q, na igreja Assembleia de Deus, das 9h às 12h e das 13h às 15h. A previsão da Vpreshaf é de atender 400 famílias com a regularização fundiária na comunidade Santa Inês.

A elaboração do título definitivo não tem custos para o beneficiário. Com o documento, o cidadão poderá ir ao cartório para fazer o registro e ter a matrícula do imóvel. Em dezembro de 2021, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou os 500 primeiros registros de imóveis para moradores do São José Operário, na zona Leste.

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Os moradores de outras áreas do bairro Jorge Teixeira que necessitam ter a regularização e perderam prazo ou não entregaram a documentação em trabalhos fundiários realizados anteriormente podem procurar a vice-presidência para verificar se tem titulação pendente, enviando e-mail com a solicitação para fundiariovpreshaf@gmail.com.

O pedido deve ser acompanhado de requerimento padrão, um checklist e uma declaração para assuntos diversos, que podem ser acessados no site do Implurb, na Lista de Documentos (item 11). O interessado deve enviar os formulários preenchidos por e-mail. Os documentos que serão entregues são definitivos, sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social.

Foto: Reprodução

“A regularização fundiária compatibiliza o registro de imóveis com a realidade, com a vida de milhares de pessoas que moram muitas vezes há décadas num bairro ou comunidade e não tem a segurança jurídica”, explica o vice-presidente de Habitação e Regularização Fundiária, Renato Queiroz.

O documento garante aos proprietários segurança jurídica e reconhecimento da propriedade de imóveis e a respectiva valorização dos terrenos. Para a entrega dos documentos serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social.