Escolas da Defensoria Pública lançam curso 'Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios'

A Comissão das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) anuncia que estão abertas inscrições para o curso “Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios”, voltado a agentes públicos do sistema de Justiça, especialmente defensoras e defensores públicos, mas também a profissionais de outras áreas do conhecimento, pesquisadores e estudantes.

O projeto de educação em direitos é fruto de uma ação conjunta idealizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e abraçado pela Comissão de Escolas Superiores do Condege. As inscrições devem ser feitas no link: http://bit.ly/4pkrLTY Online e gratuito, o curso propõe a reflexão sobre temas como injustiça e racismo ambiental, justiça climática, planejamento urbano e aspectos político-jurídicos. A capacitação traz diversos olhares sobre o tema, visões de áreas de conhecimento diferentes e da militância de organizações movimentos na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, bem como da perspectiva técnica de atuação da Defensoria Pública e da Advocacia Popular.

“A iniciativa da Comissão das Escolas Superiores é vivenciar o princípio da unidade prevista constitucionalmente como um dos pilares da Defensoria Pública também no aspecto das formações e qualificações. Além disso, espera-se que essas capacitações unificadas também produzam economia para que os Estados possam dispensar recursos para qualificações específicas”, explica do defensor Helom Nunes, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam).

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“Em maio, fizemos o 1º Webinário Nacional da Defensoria Pública e, agora, oferecemos uma capacitação sobre proteção ambiental, tema que ganha relevância em razão do momento que estamos vivendo, a COP30 realizada no Brasil e o reconhecimento da legitimidade defensorial para atuação. O Rio Grande do Sul viveu uma grande crise no ano de 2024, mas conseguiu tirar lições que podem agora, em um gesto de grande generosidade, serem compartilhadas com o Brasil através dessa capacitação abraçada pela Comissão Nacional das Escolas Superiores”, acrescenta.

Durante o lançamento do curso, foi realizado um debate com a pesquisadora Livia Teresinha Salomão Piccinini (PROPUR/UFRGS), a historiadora Maria da Glória Kopp e a assistente social e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Tatiane Paulino.

Sobre o curso

Organizado em parceria com a Ouvidoria-Geral da DPE/RS, a Fundação Escola Superior da DPE/RS (FESDEP) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD-UFRGS), o curso possui 15 aulas divididas em cinco módulos. Veja:

Módulo 1- A crise climática e as repercussões sociais

Aula 1- Crise climática no Rio Grande do Sul- Rualdo Menegat
Aula 2- Injustiça Ambiental e Racismo Ambiental- Tania Pacheco
Aula 3- Justiça Climática- Verônica Gonçalves

Módulo 2- A crise climática e as cidades

Aula 4- A crise climática e os grandes centros urbanos- Bruno Gallina
Aula5- Planejamento urbano e a responsabilidade das cidades para a ação climática- Henrique Frota
Aula 6- Crise Climática e as cidades- Lucas Konzen

Módulo 3- A crise climática e os povos indígenas e tradicionais

Aula 7- Os povos indígenas e a crise climática – Ivo Macuxi
Aula 8- Os quilombolas e a crise climática – Jeferson Pereira
Aula 9- Povos indígenas do Canadá como litígio internacional e local: marcos jurídicos do Canadá, Sistema Americano e das Nações Unidas- Christopher Campbell- Duroflé

Módulo 4- A crise climática e os aspectos político-jurídicos

Fotos: Reprodução/Google

Aula 10 – Ações Coletivas e Litigância Climática Estratégica- Emiliano Maldonado
Aula 11- Crise ambiental, Judiciário e Legislativo: Leandro Scalabrin
Aula 12- Danos Existencial e ao Projeto de Vida coletivos- Rodrigo de Medeiros Silva

Módulo 5- A crise climática e o papel da Defensoria Pública

Aula 13- A crise climática e a justiça ambiental: a necessidade de fortalecimento das instituições democráticas- Roberta Baggio
Aula 14- Defensoria Pública, crise climática e grupos vulneráveis- Tiago Fensteiseifer
Aula 15- Atuação da DPE em grandes desastres ambientais- Carolina Morishita