Erika Hilton aciona MP contra Ratinho e pede R$ 10 milhões de indenização

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) assumiu, na quarta-feira, 11/3, a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Um dia depois da eleição, nesta quinta-feira, 12/3, a deputada protocolou no Ministério Público de São Paulo um pedido de investigação contra o apresentador Ratinho. A representação foi motivada por comentários feitos pelo comunicador em seu programa no SBT, considerados pela parlamentar como transfóbicos.

No documento, Erika solicita a abertura de inquérito civil e também o ajuizamento de uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra a população trans e travesti. Durante a atração exibida à noite, Ratinho comentou sobre a eleição da deputada e questionou o fato de uma mulher trans assumir a presidência da comissão responsável por discutir políticas voltadas às mulheres. Em um dos trechos citados na representação, o apresentador afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans”.

O comunicador também disse considerar que o posto deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, declarou durante o programa. Outra fala exibida na mesma transmissão também gerou reação negativa entre parte do público e parlamentares de esquerda. “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”, disse o apresentador.

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Na representação encaminhada ao Ministério Público paulista, Hilton sustenta que os comentários do apresentador repetem argumentos que negam sua identidade de gênero. Segundo o documento, as declarações teriam sido baseadas na “repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres” em espaços institucionais voltados à defesa de direitos.

A deputada também argumenta que a transmissão em rede nacional ampliou o alcance das falas e contribuiu para a disseminação das declarações nas redes sociais, o que teria potencializado seus efeitos discriminatórios. “As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido”, diz um trecho da representação.

Fotos: Reprodução/Google

No pedido, a parlamentar defende que a eventual indenização seja direcionada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A proposta é que os recursos sejam aplicados em iniciativas e organizações voltadas à proteção de mulheres trans, travestis e também mulheres cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente em situações de vulnerabilidade. A representação também solicita que o apresentador e a emissora sejam obrigados a realizar uma retratação pública sobre o conteúdo exibido, com veiculação em horário nobre e duração equivalente ao tempo das declarações consideradas discriminatórias.

Ao compartilhar a decisão no X (antigo Twitter), a parlamentar explicou: "O discurso de Ratinho foi, sim, para me atacar e atacar as pessoas trans. Mas demonstrou a misoginia, o ódio primal que essa figura nojenta tem de toda e qualquer mulher que não siga o roteiro que ele considera certo. E, para ele, mulheres são máquinas de reprodução."

Erika ainda destacou notícias de 2016 quando Ratinho submetia pessoas à escravidão em suas fazendas no Paraná. "E o apresentador pode até querer viver nesse passado, dentro de sua cabeça. Se a preocupação com as denúncias que farei contra um escândalo envolvendo o seu filho e o crime de estupro de vulnerável mais tarde não ocupar toda a sua capacidade cerebral, é claro", argumentou. "Por fim, vale lembrar: eu sou e sempre serei uma mulher. Este apresentador é, e sempre será, um rato." 

Fonte: com informações Correio Braziliense