Entenda a situação de Carla Zambelli: presa, ela tenta permanecer na Itália

A Justiça italiana deve decidir em até 48 horas se dá início ao processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na tarde da terça-feira, 29, em Roma. A Polícia Federal informou que um delegado localizou o endereço da parlamentar e o entregou às autoridades italianas, que foram até o apartamento onde ela estava morando e a conduziram para a delegacia.

Em junho, a parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem possibilidade de recurso, a 10 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento de uma multa de R$ 2 milhões. Ela foi apontada como a mandante da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultou na emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.

A cidadania italiana de Zambelli não a impede de ser extraditada, mas em casos que envolvem alta repercussão política e possível alegação de cidadania estrangeira, o processo de extradição tende a ser mais demorado. "Estimativas mais conservadoras apontam que pode levar de alguns meses a mais de um ano, ou até mais, para uma decisão final sobre a extradição", explicou ao Correio a especialista em direito internacional e penal, Hanna Gomes. Isso acontece porque a Itália não extradita automaticamente seus cidadãos. Além da possibilidade de asilo político e extradição, a Justiça italiana pode decidir ainda pelo cumprimento da pena em regime fechado ou domiciliar na Itália.

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Foto: Reprodução/Google

"A Itália pode negar o pedido de extradição, mas o tratado bilateral com o Brasil pode flexibilizar isso. Entre outros fatores, um fundamento para a negativa pode ser a Itália considerar que o pedido de extradição tem motivação política, o que é proibido por tratados internacionais", disse Gomes.O advogado Sérgio Martins destacou que o pedido de extradição pode ser negado caso não atenda aos requisitos dispostos no tratado bilateral. E se a Itália reconhecer que a condenação tem motivação política, poderá conceder o asilo à parlamentar brasileira.

Em caso de punição, ela poderá cumprir pena no Brasil ou em solo italiano. Martins lembra que essa etapa nada tem a ver com a condenação do Supremo Tribunal Federal, que é definitiva. "O processo de extradição na Itália não é uma nova oportunidade para recorrer da condenação em si", comentou Gomes.

A prisão de Carla Zambelli teve repercussão imediata no Brasil e na Itália. Um dos primeiros a comentar a detenção da brasileira foi o deputado italiano Angelo Bonelli. Em uma rede social, escreveu: "Carla Zambelli está em uma casa em Roma. Dei o endereço à polícia, e a polícia já identificou Zambelli". Em diversas ocasiões, Bonelli questionou a situação da parlamentar no país europeu. "O governo (italiano) continua em silêncio sobre o caso Zambelli. Por que uma pessoa procurada e condenada no Brasil pode viver tranquilamente na Itália sem ser presa?", escreveu em uma rede social. Pouco depois da postagem de ontem, o Ministério da Justiça confirmou a prisão de Zambelli.

Fonte: com informações Correio Braziliense