Em visita ao sistema prisional, Defensor Público Geral do Amazonas destaca avanços no setor e colaboração entre DPE-AM e Seap

Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, realizou uma visita à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ambos localizados na Zona Norte de Manaus. Durante o encontro com o secretário da Seap, coronel Paulo César Gomes, foram debatidos temas como a estrutura do sistema prisional, seu funcionamento, atividades e melhorias.

Durante a visita, Rafael Barbosa expressou satisfação ao constatar as significativas evoluções no sistema penitenciário desde seu último contato direto com o setor, há cerca de quatro anos. O DPG destacou a transformação do sistema e a importância da colaboração entre a Defensoria Pública e a Seap.

“Estivemos aqui quando o Compaj passou por aquele incidente e acompanhamos a reconstrução do sistema. Ficamos realmente surpresos. Eu fiquei praticamente quatro anos afastado e, depois de tanto tempo, retornar e ver essa mudança, como a secretaria conseguiu evoluir e se tornar hoje uma das mais importantes do Brasil, inclusive recebendo outros Estados para compartilhar as experiências exitosas aqui do Amazonas, nos deixa muito felizes”, destacou.

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O Defensor Público Geral também ressaltou a atuação da DPE-AM dentro da unidade prisional, sublinhando o papel crucial da Defensoria Pública como um parceiro ativo na supervisão e orientação das práticas nos estabelecimentos prisionais, não se limitando à fiscalização, mas também contribuindo para a melhoria contínua das condições e operações do sistema penitenciário.

“Saber que dentro do sistema nós temos um ‘braço’ da Defensoria que é muito bem acolhido pela secretaria realmente evidencia o trabalho do Coronel PC, que é nosso amigo pessoal, mas que soma resultados para muito além da amizade”, afirmou.

Paulo César, por sua vez, destacou a importância da união entre todos os órgãos envolvidos na administração penitenciária. Segundo o secretário, as melhorias observadas são frutos do trabalho conjunto e da integração entre os diversos segmentos do Estado. Ele enfatizou que a colaboração entre a Defensoria Pública e a secretaria tem sido fundamental para alcançar os avanços que colocam o sistema penitenciário do Amazonas como um modelo de excelência a ser seguido por outras unidades da federação.

“Todos nós desenvolvemos nossas atividades em resposta às demandas repassadas por todos os órgãos envolvidos na administração penitenciária. O foco hoje é a Defensoria Pública, que vem constantemente aos presídios para nos fiscalizar e orientar. A palavra mais importante aqui não é nem a fiscalização, mas sim a orientação, no sentido de ter a observação de um ente externo, que nos traz uma perspectiva diferente do que deve ser melhorado”, disse o secretário.

“Essas demandas e melhorias implementadas no sistema prisional são frutos do trabalho em união com todos os órgãos do Estado, e isso nos deixa muito felizes”, acrescentou.

DPE-AM e Seap

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição dedicada à proteção dos direitos humanos e à promoção da justiça social. Atua em defesa dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade, oferecendo assistência jurídica gratuita e garantindo os direitos fundamentais.

A Secretaria de Administração Penitenciária é responsável pela gestão e administração do sistema penitenciário no Estado, com o objetivo de assegurar a ordem e segurança nos estabelecimentos prisionais, bem como promover a reintegração social dos apenados.

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Fotos: Allan Leão/DPE-AM

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