Edital do PAA beneficiando agricultores familiares indígenas e comunidades tradicionais vale a partir desta terça-feira

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) continua recebendo as propostas referentes ao Edital de Chamada Pública nº 01/2026 – PAA/Sepror – com prioridade para os povos indígenas, até o dia 1º de abril. Os documentos dos agricultores familiares podem ser entregues na sede da Sepror, e no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, em Manaus, ou nos escritórios do Idam nos demais municípios amazonenses. O prazo do edital para envio da documentação inicia nesta terça-feira (03/09).

O edital prevê a aquisição de gêneros alimentícios com vistas à garantia da alimentação dos povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da entrega de cestas de alimentos com produtos in natura, diretamente às populações indígenas ou nos equipamentos públicos e sociais existentes em seus Territórios.

A Sepror está localizada na Avenida Carlos Drummond Andrade, n° 1460 – Japiim II, Manaus/AM, 69077-730 – Ulbra – Bloco G, 3º Andar, assim como a Unidade Local de Manaus do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, no mesmo endereço, para os agricultores e entidades localizados em Manaus e o restante dos municípios na sede do IDAM correspondente.

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O edital está publicado no endereço eletrônico da Sepror, pode ser baixado por meio do link https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/CHAMADA-PUBLICA-No-01-2026-%E2%80%93-PAASEPROR.pdf Já as propostas de fornecimento e documentações serão realizadas por meio do link de acesso no Google Formulários: https://forms.gle/z4T8x1CWkG4jPfBs6

Fotos: Arquivo/Sepror

O Secretário da Sepror, Daniel Borges, destacou que a dotação orçamentária disponibilizada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) neste Edital é de R$ 7 milhões. Enfatizando que o PAA é um programa do Governo Federal coordenado no Amazonas pela Sepror, Daniel Borges acrescentou que dentro do total de recursos disponibilizado, R$ 400 mil são destinados à Terra Indígena Yanomami, não havendo também nenhuma contrapartida financeira por parte do estado, sendo os referidos recursos executados de acordo com a disponibilidade de oferta dos agricultores/fornecedores existentes.

Sobre o PAA

O PAA é o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina gratuitamente a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social.