Dweck: reajuste aos servidores só será pago após aprovação da LOA

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou, nesta quarta-feira, 5/2, que os servidores públicos receberão o reajuste salarial de forma retroativa na folha de pagamento assim que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 for aprovada pelo Congresso Nacional. A votação da LOA está pendente desde o fim de 2024.

“Enviamos a medida provisória. O aumento vale a partir de 1º de janeiro, mas não podemos pagar o reajuste enquanto não votar a LOA”, revelou a ministra durante o programa “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Veja também 

Janja se reúne com ministro para falar sobre a Aliança Global contra a Fome

Ministra indica realização de novo CNU: "Em breve teremos o anúncio"

Entenda os impasses para a aprovação do Orçamento

Em 2024, a previsão da cúpula do Congresso, sob o comando de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, e de Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, era votar as propostas até o fim do ano, porém, com o pacote de corte de gastos, a votação não foi feita. Os projetos do pacote de corte de gastos só foram concluídos no último dia de trabalho do Legislativo de 2024, e a peça orçamentária não foi alterada para prever as mudanças que foram aprovadas nos textos.

Em dezembro, Lira relatou a interlocutores descontentamento pela votação ficar para este ano, porque, segundo o alagoano, o adiamento prejudicava o próprio Legislativo em relação ao repasse de emendas. Com a volta dos trabalhos do Legislativo, parlamentares e o próprio governo querem, primeiro, decidir quem serão os ministros da Esplanada por causa dos recursos de cada pasta.

Segundo Dweck, o Ministério da a Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem feito uma comunicação direta com os servidores para explicar que o governo não consegue pagar o aumento até o Orçamento de 2025 ser aprovado.

LOA de 2025 deve ser votada em março

Fotos: Reprodução/Google

A estimativa do relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é de que a peça orçamentária seja apreciada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 10 de março.“Se for 10 de março, a nossa expectativa é de que a gente consiga sancionar em 15 de março. E ainda entra na folha de março. Portanto, a gente paga ali em abril”, explicou Dweck.

Nesse cenário, serão pagos os reajustes salariais referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Caso não seja sancionada até meados de março, o reajuste será pago na folha de abril, em maio.Para a ministra da Gestão, a urgência de aprovação de várias medidas enviadas pelo próprio Executivo no fim do ano passado foi um dos fatores que “inviabilizou” a aprovação do Orçamento de 2025 antes do recesso parlamentar.

Ela destacou o esforço do Congresso Nacional para aprovar as medidas, entre elas a emenda constitucional da reforma tributária. “Foi impossível ter a aprovação [da LOA]” nesse cenário. Dweck disse que o Congresso está focado em aprovar a LOA. 

Fonte: com informações Metrópoles