DPE-AM participa de audiência para tratar sobre questões relacionadas à BR-319

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na quinta-feira (26), de uma audiência pública para tratar sobre questões voltadas à BR-319. Conduzida pelo deputado estadual Comandante Dan, a audiência foi realizada no plenário Ruy Araujo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Zona Centro-Sul de Manaus.

A agenda integra as ações promovidas pelo movimento “Soluciona BR-319”, que foca no tráfego na rodovia BR-319, além de soluções coletivas para problemas advindos da queda de duas pontes da rodovia (sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim) em 2022 – cujas obras de reconstrução ainda não foram concluídas, a necessidade de pavimentação do trecho do meio e a situação quanto à travessia do Igarapé-Açu, no quilômetro 260 da estrada.

Durante a audiência, representando a DPE-AM, a defensora pública Rachel Marinho, diretora do Interior e Região Metropolitana, destacou que a Defensoria Pública é constitucionalmente responsável pela população hipossuficiente e, assim como outros órgãos de justiça, precisa estar junto e presente em audiências para construir soluções com os outros poderes para prestar assistência aos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade.

Veja também 

Em reunião no Ministério da Saúde, SES-AM defende recursos federais para o apoio às ações na estiagem

ADS realiza edição especial da Feira de Produtos Regionais durante a 46ª Expoagro 2024

“A Defensoria Pública está diretamente relacionada com os problemas que são ocasionados em razão da impossibilidade de tráfego natural da 319. A 319 é uma BR de extrema importância para o nosso Estado do Amazonas, porque interliga todo o Estado desde o sul até aqui em Manaus”, disse a defensora.

“Estamos em tempos de estiagem e seca severa. Existem várias cidades com o acesso restringido. Isso afeta a todos, mas de forma mais grave as populações mais vulneráveis, como pescadores, ribeirinhos, indígenas, que são afetadas economicamente porque não chega recursos, não chega material, comida para esses locais. Então, a Defensoria Pública é um órgão que atua tanto judicialmente como extrajudicialmente para abarcar soluções para essa população vulnerável”, destacou.

Promover soluções

Fotos: Hudson Fonseca/Aleam

Conforme o deputado Comandante Dan, a audiência busca ouvir pessoas interessadas na solução definitiva da BR-319 e entender as instituições representadas, principalmente, as do governo federal que têm entregas a serem feitas para que a BR seja definitivamente viabilizada.

“Após a atividade, daremos encaminhamento dentro da esfera de governo federal, estadual e municipal, a fim de promovermos uma solução integrada para as questões que nós mapeamos. Nessa ida à BR, nós constatamos que um dos pontos cruciais hoje, e um dos maiores gargalos, é a travessia do Igarapé-Açu. Os serviços que são oferecidos ali são serviços precaríssimos e nós temos ali quilômetros de carretas estacionadas buscando atravessar com uma estratégia de prioridade não muito bem definida e nós estamos percebendo o impacto que estamos tendo no abastecimento do mercado dos diversos municípios e principalmente de Manaus”, disse o parlamentar.

Preocupação

Durante a audiência, feirantes e representantes do setor comercial e também transporte foram ouvidos e ressaltaram as dificuldades atuais enfrentadas quanto aos alimentos perecíveis e espera para embarcar as mercadorias perecíveis, tópico reforçado pelo parlamentar.“Os preços estão aumentando, os produtos estão estragando e nós precisamos sobreviver, a estiagem está aí, os rios já não estão mais navegáveis, os produtos não estão chegando via fluvial e o único meio que nós temos hoje é ou via aérea ou via terrestre pela BR-319. Então, acreditamos que não há mais tempo a perder com relação à solução definitiva para a BR-319”, destacou o deputado.

Apoio

Além da DPE-AM e representantes da sociedade civil, a audiência também contou com a participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar do Amazonas, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), Defesa Civil, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas, Conselho Regional de Agronomia e Engenharia do Estado do Estado do Amazonas (Crea-AM)

Curtiu? Siga o Portal Mulher Amazônica no Facebook, Twitter e no Instagram. 

Neste sábado, 28 , a Defensoria participa do “Brado de Cidadania” que será realizado nas proximidades das travessias dos rios Curuçá e Autaz Mirim. A intenção é reforçar o pedido de pavimentação da BR.