Dia Internacional da Mulher: Prosamin+ incentiva autonomia feminina com moradia segura, capacitação e enfrentamento à violência

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 08/03, histórias de superação e conquista mostram como políticas públicas podem transformar vidas. No Amazonas, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), do Governo do Estado, vem promovendo mudanças na vida de mulheres, principalmente aquelas chefes de família, por meio da Política de Gênero, que incentiva a autonomia, a qualificação profissional, o empreendedorismo feminino, além de investir em ações de combate à violência.

Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o Prosamin+ vai além das obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana. O programa consolidou uma política de gênero estruturada, que reconhece o papel central das mulheres na organização comunitária, na economia familiar e na construção de territórios mais justos e inclusivos.

Um exemplo de quem teve a vida transformada pelas ações do Prosamin+ é a beneficiária Aluely Ribeiro, de 26 anos. Ela e os dois filhos, de 7 e 10 anos, viviam na comunidade da Sharp, zona leste de Manaus, em meio a alagação da casa e insegurança. A família foi contemplada com um apartamento no Residencial Maués, na zona sul da capital. Aluely também participou do curso de Agente de Portaria (AGP), oferecido pelo programa no ano passado. “Na Sharp eu vivia preocupada com os meus filhos, com medo de eles caírem na água quando estava chovendo ou no igarapé, porque vivíamos em um esgoto a céu aberto. Hoje a realidade é outra, graças ao Prosamin+. A minha casa agora é um lugar de paz, onde eu posso me deitar e dormir tranquila”, relatou.

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Além da entrega de moradias dignas, o programa também prioriza o registro das unidades habitacionais no nome das mulheres. O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, explica que a iniciativa garante mais segurança jurídica, proteção familiar e fortalecimento da autonomia feminina, especialmente para aquelas que são responsáveis pelo sustento da casa.

“Ao reconhecer que são, na maioria das vezes, as principais responsáveis pelo sustento e cuidado dos filhos, o Governo do Estado assegura a elas a titularidade dos imóveis. A medida garante proteção patrimonial, reduz riscos em casos de separação, abandono ou violência doméstica e permite que o bem permaneça como patrimônio da família”, destacou.

Segundo Campêlo, a política de gênero também se traduz em incentivo à autonomia financeira das beneficiárias. “Isso acontece com a promoção de cursos de capacitação, oficinas de empreendedorismo e ações de inclusão produtiva voltadas às mulheres atendidas pelo programa”, afirmou.

Desde 2023, o Prosamin+ já capacitou 221 mulheres em 19 cursos de qualificação profissional, como extensão de cílios, tranças e penteados, Agente de Portaria (AGP), produção de salgados, acompanhante comunitário de pessoas idosas, padaria artesanal, agente de resíduos sólidos e empreendedorismo. O programa de qualificação foi realizado em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas) e o Instituto Consulado da Mulher.

Geração de renda

O incentivo ao empreendedorismo feminino também é reforçado por meio do Bazar das Mulheres Empreendedoras, iniciativa que integra a Política de Gênero do Prosamin+. As participantes recebem capacitações e treinamentos e têm a oportunidade de comercializar seus produtos durante o evento.Ao longo de 2025, foram realizadas dez edições do bazar, alcançando 358 mulheres, que ofertaram produtos como artesanato, papelaria, comidas e itens de brechó. As feiras ocorreram em conjunto com a Feira da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).

Entre as que aproveitaram a oportunidade está a empreendedora Maria Eliza Ribeiro, de 53 anos, também reassentada da comunidade da Sharp para o Residencial Maués. Além da moradia segura, ela é participante assídua do Bazar, onde comercializa seus produtos e gera renda. “Hoje eu tenho uma vida nova. Tenho prazer em olhar ao redor e dizer que estou em um lugar seguro, um lugar que traz paz. Aqui, no meu apartamento, a chuva pode vir e eu não preciso mais me preocupar”, contou.

Maria Eliza trabalha com a produção de laços, tiaras e outros acessórios e afirma que o bazar tem sido uma oportunidade importante para ampliar as vendas. “É uma chance que surgiu na minha vida e faço questão de aproveitar. Participar do bazar é sempre uma alegria. Aqui consigo apresentar meus produtos e conquistar mais clientes”, disse.

Enfrentamento à violência

Fotos: Paula Pessoa/UGPE e Tiago Corrêa/UGPE

Além das iniciativas de geração de renda e qualificação profissional, a UGPE, por meio do Prosamin+, também está investindo R$ 2,4 milhões em ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O investimento é destinado à aquisição de equipamentos e insumos para fortalecer os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ampliando a rede de atendimento e proteção.

Entre as iniciativas previstas está também a criação de um Observatório Estadual de Gênero, que terá como objetivo mapear e diagnosticar a violência contra as mulheres, além de acompanhar indicadores relacionados ao desenvolvimento socioeconômico desse público.