Defensoria sedia curso sobre turismo de base comunitária para fortalecer protagonismo indígena no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), sedia nesta semana o Curso de Capacitação em Turismo de Base Comunitária, promovido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ao longo de três dias, lideranças e representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais participam de uma imersão voltada às práticas sustentáveis, à gestão participativa do turismo e à valorização dos saberes ancestrais no próprio território.

O curso reúne aproximadamente 30 lideranças indígenas, representantes de diferentes etnias, como Mura, Munduruku, Maraguá, Waiwai, Hixkaryana, entre outras, vindas de áreas sob a jurisdição da Coordenação Regional da Funai em Manaus, que abrange cerca de 30 municípios do Amazonas, além de regiões do Pará e de Roraima.

Durante a abertura, na terça-feira, 25, o diretor da Esudpam, defensor público Helom Nunes, destacou o significado do encontro dentro da Defensoria Pública. “Recebê-los aqui na Defensoria já é algo que marca. Tenham a certeza que aqui é um espaço de acolhimento aos povos indígenas e acima de tudo, por orientação e incentivo do Dr. Rafael Barbosa, nosso Defensor Publico-Geral, um espaço de construção. Essa troca de ideias, de diálogos e aprendizagens vai fortalecer ainda mais a caminhada dos povos indígenas e trazer novas conquistas para todos nós, assim como temos avançado a partir do trabalho dos defensores públicos do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) ”, afirmou.

Veja também

Apuí inicia novo ciclo histórico com execução do primeiro edital de cultura via Lei Aldir Blanc

Artista leva lendas japonesas às crianças da Casa Azul Amazônia

Comunidade sustentável

A capacitação é conduzida por técnicos e representantes da Funai, com foco na Instrução Normativa nº 03/2015, que regulamenta a prática do turismo em terras indígenas dentro dos critérios de sustentabilidade, autonomia e proteção territorial, conforme estabelecido também pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Representando a direção nacional da Funai, Ivan Abreu, da coordenação-geral de atividades produtivas, explicou que o turismo de base comunitária não se confunde com modelos empresariais de exploração externa.

“O turismo de base comunitária valoriza o protagonismo da própria comunidade. É ela quem organiza, planeja e define como a atividade vai acontecer, sem arrendamento da terra para empresas. Esse modelo concilia preservação do meio ambiente, geração de renda e fortalecimento cultural”, explicou. Segundo ele, o formato escolhido foi o de oficina, justamente para garantir uma abordagem aplicada e participativa.

“No primeiro dia, trabalhamos os conceitos e a legislação. No segundo, promovemos a troca de experiências entre as comunidades e a introdução às ferramentas de planejamento. No terceiro, os participantes constroem, na prática, um plano de turismo para o próprio território. A ideia é sair daqui com conhecimento real para aplicar lá na comunidade”, disse.

Parceria com a Defensoria

Ivan também ressaltou a importância da parceria com a Defensoria Pública do Amazonas, que cedeu o espaço e abriu diálogo para futuras cooperações institucionais. “A Funai tem buscado parcerias com órgãos públicos para fortalecer a defesa dos direitos indígenas. A Defensoria se mostrou uma grande aliada e queremos aprofundar esse vínculo em prol das comunidades”, pontuou.

O coordenador regional da Funai em Manaus, Emilson Frota de Lima, destacou que o crescimento do interesse pelo turismo em territórios indígenas exige informação e segurança jurídica. “Essa oficina orienta as comunidades sobre o que pode e o que não pode ser feito dentro do território indígena. A informação é o que garante segurança jurídica e evita que a atividade aconteça de forma irregular ou exploratória”, pontuou.

Troca de experiências

Para Mariazinha Baré, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM/COIAB), o curso amplia o olhar das comunidades sobre o uso e a proteção do próprio território.

“É uma forma de ocupação territorial no sentido cultural, ambiental e socioeconômico. Fortalece os laços, mantém os parentes dentro do território com uma alternativa de renda e reforça nossa luta pela preservação. O maior desafio ainda é fazer com que mais comunidades conheçam a IN 03 e tenham apoio para planejar e gerir seus projetos”, afirmou.

Já o líder indígena Benaias Waryeta, presidente da Associação Aymara, do Baixo Rio Jatapu, contou que a capacitação representa um novo caminho para as comunidades.

Fotos: Junio Matos/DPE-AM

“Turismo é coisa de homem branco e, para nós, é como uma nova roça. Estamos aprendendo sobre gestão, execução de recursos, prestação de contas e planejamento. Isso não é só turismo, é sobrevivência, é sustentabilidade. Eu já trabalho com plano de visitação desde 2022 e quero levar esse conhecimento para outros parentes, para fortalecer nossas comunidades”, disse.

O curso continua nesta quarta, 26, e quinta-feira, 27, com atividades teóricas e práticas voltadas à construção de planos comunitários de visitação, análise de potencial turístico, identificação de desafios locais e simulação de projetos aplicáveis nas aldeias e territórios.

Parceria

A iniciativa marca mais um passo na aproximação entre instituições públicas e povos indígenas, unindo conhecimento técnico, sabedoria tradicional e protagonismo comunitário na construção de um modelo de desenvolvimento respeitoso, sustentável e alinhado à realidade amazônica.