Defensoria Pública e Prefeitura de Tefé firmam parceria para ampliar acesso à Justiça no município

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Tefé vão atuar em conjunto para aproximar serviços jurídicos da população do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural. O acordo foi firmado durante reunião entre o 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes, a defensora pública Thays Campos e o prefeito Nicson Marreira.

A partir da próxima segunda-feira, 13, a Prefeitura disponibilizará transporte gratuito para que moradores se desloquem até a sede da Defensoria no município. O ônibus opera em dias úteis com saída às 7h30 da Praça da Matriz de Santa Tereza, localizada na rua Benjamin Constant, 811, bairro Centro, e retorno às 13h30 da Defensoria para o mesmo ponto.

Linha de transporte

A idealização do transporte gratuito partiu da coordenadora da unidade de Tefé, a defensora pública Thays Campos. A necessidade se tornou evidente após a mudança de sede da Defensoria, que saiu do centro da cidade para um endereço próximo ao aeroporto, onde as tarifas de transporte quase triplicaram. “Muitas pessoas precisavam percorrer uma longa distância a pé ou custear o próprio deslocamento para buscar atendimento. Procuramos o Município com a ideia de uma frota de ônibus e eles aceitaram imediatamente”, explica Thays Campos.

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Foto: Divulgação/DPE-AM

Prefeito Nicson pelo acolhimento à Defensoria Pública. Viabilizar essas duas novidades só é possível com o apoio da Prefeitura de Tefé”, afirmou Helom Nunes. A segunda ação prevista no acordo é o projeto “Unidos pelo Matrimônio”, que vai realizar uma cerimônia coletiva para casais de Tefé. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Assistência Social, que convidou a Defensoria para participar e colaborar.

Para Thays Campos, a parceria tem relevância direta para quem mais precisa de segurança jurídica. “O casamento coletivo amplia o acesso à formalização gratuita da união civil, garantindo aos casais direitos como regularização familiar, proteção jurídica e outros benefícios decorrentes do casamento civil”, ressaltou a defensora.

O prefeito Nicson Marreira reforçou o engajamento da gestão municipal nas duas frentes. “A partir de segunda a gente vai disponibilizar um ônibus com transporte gratuito para as pessoas se deslocarem até a Defensoria Pública. E também estamos junto nessa parceria para trazer o casamento coletivo, um momento tão importante para a vida dos casais de Tefé”, disse.