Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia

Maria da Penha, símbolo de resistência contra a violência doméstica, está sob ameaça de morte. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, interveio junto ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para garantir sua proteção. Mas por que alguém ameaçaria a vida de uma mulher que sobreviveu a duas tentativas de assassinato por seu ex-marido, que na segunda tentativa a deixou paralítica?

Na época, a impunidade do agressor gerou uma onda de indignação liderada por feministas. Foi necessário levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA para que o Brasil fosse obrigado a agir e condenar o criminoso, evitando assim uma condenação internacional.

Hoje, até as crianças conhecem a Lei Maria da Penha, criada para proteger as mulheres contra a violência doméstica. Ironicamente, a própria Maria da Penha não está plenamente protegida pela lei que leva seu nome.

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Maria da Penha Maia Fernandes é uma ativista do direito das mulheres que lutou para que seu

agressor viesse a ser condenado.

O Brasil lidera os índices de feminicídios e estupros de mulheres e meninas, além de diversas formas de violência física, sexual e psicológica. Essas agressões são a resposta do patriarcado contra mulheres de todas as classes sociais, etnias e idades, que ousaram romper com os papéis tradicionais que lhes eram impostos.

O machismo resiste às mudanças que ameaçam seu poder: a diversidade das configurações familiares, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o aumento de famílias monoparentais, a desromantização da maternidade, e o direito das mulheres de decidir sobre o número de filhos. As mulheres ampliaram sua presença no mercado de trabalho, nas áreas científicas e na pesquisa, e a proporção de mulheres com nível universitário aumentou. A sexualidade feminina se libertou das amarras patriarcais.

Com essas transformações, as agressões se intensificaram e diversificaram. As mulheres que ingressam na política enfrentam constrangimentos morais, assédio sexual e homofobia desde a fase pré-eleitoral, dificultando sua filiação aos partidos. Elas são perseguidas durante as campanhas e as pressões se intensificam quando assumem mandatos.

Fotos: Reprodução/Google

Para resistir à igualdade de gênero, a Câmara dos Deputados e seu presidente tentaram avançar com o PL 1904, que visa dificultar o aborto legal, limitando-o a 22 semanas de gestação. Em apenas 23 segundos, a tramitação em regime de urgência foi aprovada! A intensa reação popular forçou a retirada do projeto de pauta, mas ele deve voltar no segundo semestre.

O recuo do presidente da Câmara ao interferir numa questão vital para as mulheres mostrou que a sociedade está acompanhando a vida política muito mais de perto do que a classe política imaginava. Vimos manifestações de jovens mulheres, mulheres acima de 70 anos, e homens com crianças, defendendo direitos conquistados em 1940 e ratificados na Constituição de 1988.

Vozes se ergueram contra o governo conservador e autoritário de Bolsonaro, que fechou instituições criadas para enfrentar a violência de gênero. Clamavam pela reabertura dos hospitais e do SUS para atender casos de estupro e aborto legal.

Defender Maria da Penha é lutar pela vida das mulheres, pelo avanço da ciência, pela memória dos mortos pela falta de vacinas, contra o retorno da ignorância e contra a direita conservadora autoritária. Maria da Penha nos inspira a lembrar diariamente dos direitos humanos de todos e todas e a lutar contra aqueles que ameaçam destruir a própria democracia.

Fonte: com informações do Jornal da USP