Reunidos na COP30, representantes indígenas, quilombolas e moradores desalojados afirmaram hoje, 14, que o avanço do processo no Reino Unido representa um marco jurídico e político após uma década de impunidade.
A decisão da Corte Inglesa, que responsabiliza transnacionalmente empresas envolvidas no rompimento da barragem de Fundão, reacendeu a esperança de povos e comunidades tradicionais atingidos pelo desastre da Samarco, em Mariana (MG). Reunidos na COP30, representantes indígenas, quilombolas e moradores desalojados afirmaram hoje, 14, na Zona Azul (Blue Zone), que o avanço do processo no Reino Unido representa um marco jurídico e político após uma década de impunidade.
Felipe Hotta, advogado que coordena há sete anos a atuação da Pogust Goodhead e da Hotta Advocacia junto aos atingidos, classifica a decisão como “um caso paradigma”. Para ele, o reconhecimento da responsabilidade no sistema britânico demonstra que “empresas podem, sim, ser responsabilizadas além das fronteiras”. O próximo passo, afirma, será a quantificação individual dos prejuízos, a ser apresentada à Corte em 2025.
Entre as vozes que ecoaram na COP30 está a de Irerewá Krenak, comunicadora do povo Krenak, que tinha 20 anos quando o rejeito atingiu o Rio Doce. “Essa decisão trouxe alegria ao meu povo. Há dez anos sofremos com a perda dos rios, dos peixes, das águas”, disse. Apesar do avanço, ela cobra que a justiça brasileira também escute os povos atingidos: “Somos vistos primeiro no exterior para depois sermos ouvidos aqui no Brasil.”
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A quilombola Thatiele Monique Estevão, do Quilombo Santa Efigênia, reforça essa crítica. Ela lembra que comunidades tradicionais só foram reconhecidas no processo de reparação após a repercussão internacional do caso. “Fomos ouvidos primeiro pela nação inglesa. Os impactos que sofremos, sociais, culturais, ambientais e espirituais, são profundos”, afirma. Para Thatiele, a decisão é histórica “não só para Santa Efigênia, mas para todos os povos tradicionais atravessados pela mineração em Minas Gerais”.
Também presente na conferência, Mônica Santos, moradora de Bento Rodrigues que perdeu a casa em 2015, lembra que, mesmo reassentadas em Novo Bento Rodrigues, as famílias seguem sem a titularidade das moradias. Formada em Direito, ela continua na luta pela reparação integral e diz que a vitória no Reino Unido fortalece a esperança das famílias.

Fotos: Marcio Nagano.
Para os atingidos, receber a notícia durante a COP30 tem simbolismo que vai além da esfera judicial. As falas convergem ao afirmar que o desastre da Samarco é um caso de racismo ambiental e que não é possível discutir clima sem discutir mineração. “Quando venho buscar justiça climática, também venho dizer que o processo da mineração não pode continuar destruindo nossas comunidades”, disse Thatiele.
Dez anos após o maior desastre socioambiental do Brasil, a decisão britânica reacende expectativas, mas não encerra a luta. Como resume Irerewá Krenak, “a justiça ainda não está completa”. Para os atingidos, a esperança que renasce agora precisa ecoar também no sistema de Justiça brasileiro.
Fonte: Com infomações Amazônia Vox
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