Conheça principais ações do MEC em um ano e meio de governo

Em um ano e meio, a gestão do Ministério da Educação (MEC) focou na reconstrução do Brasil através da educação, com iniciativas que vão da educação infantil à superior, impactando diretamente a vida dos estudantes. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatiza que a educação é um investimento essencial para a superação das desigualdades e fortalecimento da democracia, trabalhando lado a lado com o presidente Lula e governos locais para garantir mais recursos e oportunidades.

Uma das principais iniciativas é o programa Pé-de-Meia, que promove a permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio. A expansão dessa política deve beneficiar 3,7 milhões de jovens, incluindo estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, o MEC criou 1 milhão de matrículas em tempo integral e investiu mais de R$ 4 bilhões para ampliar a educação integral em todo o país, com a meta de criar 3,2 milhões de novas matrículas até 2026.

O MEC também planeja construir 2.500 novas creches e escolas de educação infantil até 2026 através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), além de 1.250 escolas em tempo integral e 3 mil ônibus escolares. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) já alcançou mais de 120 mil escolas com acesso à internet e pretende universalizar o acesso até 2026. Também foram retomadas obras inacabadas e paralisadas, com investimentos de R$ 3,8 bilhões para gerar 741 mil vagas, das quais 650 foram concluídas em 2023.

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Na educação profissional, serão construídos 100 novos campi de institutos federais com investimento de R$ 2,5 bilhões, visando gerar 140 mil novas vagas em cursos técnicos integrados ao nível médio. A ampliação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica também contará com R$ 1,4 bilhão para melhorar a infraestrutura das unidades existentes. Em paralelo, o MEC recompos a R$ 668 milhões no orçamento da rede federal, destinados ao custeio e assistência estudantil.

Na educação superior, o MEC destinou R$ 5,5 bilhões para a expansão de universidades e hospitais universitários, incluindo a criação de dez novos campi e investimentos na infraestrutura das 69 universidades federais. A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi sancionada, ampliando o apoio aos discentes e destinando R$ 1,5 bilhão para assistência estudantil em 2024. A plataforma MEC Conecta foi lançada para auxiliar estudantes na escolha de cursos, e a Vitrine MEC de Tecnologias promove inovações universitárias para o setor produtivo. O programa de renegociação de dívidas do Fies, Desenrola Fies, já registrou mais de 343 mil acordos, recuperando R$ 655 milhões aos cofres públicos.

Fotos: Reprodução/Google

Além disso, o MEC criou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), investindo R$ 1,5 bilhão até 2027 para superar desigualdades étnico-raciais na educação. A Lei de Cotas foi atualizada para incluir estudantes quilombolas e reduzir o teto de renda familiar para cotistas, além de priorizar o auxílio estudantil para cotistas e estender as políticas afirmativas para a pós-graduação.

O MEC também lançou o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade), o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento para bolsas de pesquisa no exterior, e instituiu um Grupo de Trabalho para a criação da Universidade Indígena. Para combater a violência nas escolas, o MEC criou o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e o Observatório Nacional da Violência contra Educadores e Educadoras (Onve).

Essa gestão do MEC demonstra um compromisso firme com a equidade, qualidade e inclusão em todas as etapas da educação, contribuindo para um Brasil mais justo e educado.

Fonte: com informações da agência gov