Comissão do Senado aprova curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou na terça-feira, 28, o projeto de lei 4.690/2019, que autoriza a criação de cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres em situação de violência. A proposta, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), foi aprovada em votação simbólica e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto permite que estados, municípios e o Distrito Federal ofereçam oficinas práticas e teóricas com foco na autoproteção, no fortalecimento da autoestima e na superação do trauma. A participação será destinada exclusivamente a mulheres atendidas por programas públicos de assistência social e de enfrentamento à violência doméstica — e as atividades devem ocorrer, preferencialmente, em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), locais já voltados ao acolhimento de mulheres em vulnerabilidade.

A adesão à medida será opcional: o projeto não obriga os entes federativos a implementarem os cursos, apenas os autoriza a oferecê-los, caso tenham estrutura e interesse.

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A relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), retirou um artigo do texto original que previa a regulamentação do conteúdo dos cursos por estados e municípios. Ela avaliou que a obrigação poderia gerar insegurança jurídica. “Não se trata de uma solução definitiva, mas de uma tentativa de minimizar a dor e o sofrimento das mulheres”, afirmou.

Fotos: Reprodução/Google

As oficinas poderão ser conduzidas por instrutores de artes marciais, educadores físicos e agentes de segurança pública. Além do treinamento físico, o conteúdo poderá incluir informações sobre direitos das mulheres, canais de denúncia e apoio psicológico.

Zenaide também citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que indicam que uma mulher é vítima de violência doméstica a cada quatro minutos no Brasil. Para a senadora, o projeto representa mais uma ferramenta no processo de reconstrução da autonomia. A proposta se inspira em experiências locais já aplicadas em cidades como Goiânia (GO) e Poços de Caldas (MG), onde cursos de defesa pessoal têm ajudado mulheres a se sentirem mais seguras e fortalecidas. 

Fonte: com informaações Revista IstoÉ