A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um projeto que visa dar acesso à primeira habilitação. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) de Mato Grosso do Sul aprovou o projeto em seu estado.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um projeto que visa dar acesso à primeira habilitação. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) de Mato Grosso do Sul aprovou o projeto em seu estado.
O texto foi votado na Assembleia Legislativa do MS.
A expectativa é que o programa atinja 5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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CNH Social

O documento prevê que os beneficiários devem comprovar a situação e a impossibilidade de arcar com os custos. A iniciativa partiu do governo federal em 2011, portanto, há 10 anos. Antes do MS, apenas duas unidades federativas tinham projetos em andamento.
A aprovação da CNH Social faz parte de um projeto de restabelecição da economia. Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a ação vai "movimentar a prestação de serviços por médicos, psicólogos e, principalmente, por Centros de Formação de Condutores".
Outras 10.000 vagas
Atualmente, além do MS, apenas os estados de Goiás e Pará aplicaram a ação. Neste caso, o primeiro ofereceu 5.010 vagas, enquanto o segundo contabilizou um total de 5.000.
No estado de Goiás, o cidadão contemplado pelo projeto poderá escolher entre as categorias A ou B. Também foi possível fazer a adição de categoria, se já tivesse a habilitação.
CNH Pai D'Mare
Fotos: Reprodução / Google
O programa de CNH gratuito no Pará foi batizado de CNH Pai D'Égua.
O objetivo era beneficiar os 18 anos. Os recursos utilizados para a implantação do Programa vieram do próprio Departamento estadual de Trânsito do Estado do Pará - Detran/PA.
Os beneficiários do Programa "CNH Pai D'ée" foram dispensados do pagamento de taxas. Esses pagamentos estavam relacionados à inclusão do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (CNH). Além de:
Primeira rota das categorias "A" ou "B";
Taxa para adição de categoria "A" ou "B";
Taxa para mudança da categoria "B" para "C";
Taxa para mudança da categoria "B" para "D"; e
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Taxa para mudança da categoria "C" para "D", licença de aprendizagem e agendamento teórico.
Fonte: Portal Empregabilidade
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