Cerca de 2 mil professores iniciam greve contra Reforma da Previdência

O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) iniciou uma greve na manhã da quinta-feira, 13, em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM). A paralisação dos docentes é um protesto contra a Reforma da Previdência municipal, que já foi aprovada em primeiro turno e será votada em plenário na próxima semana para a aprovação final.

A categoria rejeita a proposta por elevar em sete anos a contribuição das mulheres e em cinco anos a dos homens. A greve, aprovada em assembleia no dia 7 de novembro, foi deflagrada após o cumprimento do prazo legal de 72 horas. "Nós cumprimos as 72 horas exigidas por lei e hoje instalamos a greve na frente da Câmara Municipal. A paralisação é por tempo indeterminado, está oficialmente instalada a partir de hoje. Ela abrange apenas os professores e pedagogos da rede municipal de ensino. Na educação existem outras funções, mas foram essas categorias que decidiram parar. A greve começou oficialmente nesta quinta-feira", disse a coordenadora da Asprom Sindical, Elma Sampaio

A professora informou que a partir de hoje, os educadores que aderiram à greve, não darão aulas nas escolas. "Todos os professores que aderiram à greve deixaram de ir às escolas a partir de hoje. Agora, estamos organizando os comandos de greve para atuar nas ruas. Esses comandos vão visitar escolas e conversar com colegas ainda receosos. Muitos professores estão sendo assediados por gestores e coordenadores distritais. Mesmo assim, estamos firmes em fortalecer a adesão e a resistência." Segundo informações repassadas à imprensa, o movimento incluirá atividades como panfletagens, caminhadas e reuniões públicas.

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Elma Sampaio afirmou, ainda, que todas as leis serão respeitadas, inclusive a de que 30% dos servidores permaneçam trabalhando. “A legislação determina que 70% da categoria pode entrar em greve. Os outros 30% permanecem em atividade, garantindo o serviço essencial. Estamos atuando dentro do que a lei exige para esse tipo de paralisação”, disse. A professora ressaltou que o motivo da greve é unicamente a Reforma da Previdência e a votação “surpresa” feita no dia 5 de novembro. “A greve foi deflagrada após uma votação ilegal do projeto na Câmara Municipal. Os vereadores da base do prefeito rasgaram o regimento e votaram de surpresa. Nem os vereadores favoráveis aos servidores sabiam da sessão. Nas tentativas anteriores, com milhares de professores presentes, a votação não ocorreu. Eles aproveitaram um momento de desmobilização para aprovar o primeiro turno. Foi um ato covarde e antidemocrático, sem diálogo com os trabalhadores. Por isso, decidimos reagir com a greve e buscar justiça”, informou.

Sampaio destacou que os professores não tinham interesse em paralisar as aulas, mas que por falta de diálogo aberto com a prefeitura e os vereadores da base, estão usando como último recurso. “Estamos em greve para impedir a segunda votação do projeto e abrir diálogo. Desde o início, tentamos conversar com o prefeito sobre o PL 0825, o “PL da morte”. Esse projeto prejudica nossa aposentadoria e destrói direitos conquistados. Mesmo assim, o prefeito e os vereadores da base se recusaram a dialogar”.

A professora explicou que, apesar do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), estarem contra a medida, somente os professores entrarão em greve. O Sinteam representa juridicamente os servidores administrativos da Semed, como secretários, merendeiros, pessoal da limpeza, serviços gerais, bibliotecários e nutricionistas.Eles não deflagraram greve com os servidores administrativos,
portanto, apenas os professores e pedagogos estão paralisados. Os administrativos não podem ser representados por nós, somente pelo Sinteam, que cuida da parte técnica e administrativa da educação.

Justificativa

Fotos: Reprodução/Google

Conforme justificativa dada no dia da votação pelo líder do prefeito, Eduardo Alfaia (Avante), a medida é necessária para evitar quebras na previdência. Ele explicou que sem as novas regras, chegaria um período em que o município não poderia arcar com os pagamentos. “Há a extrema necessidade da gente proceder com a reforma previdenciária dos servidores públicos municipais. Porque pior do que fazer hoje seria no futuro a gente não ter condições de arcar com o pagamento previdenciário, as aposentadorias, os benefícios e o direito desses mesmos servidores que estão hoje trabalhando. E aí o sistema financeiro do município colapsar e chegar a esse ponto. O prefeito Davi Almeida está tendo a responsabilidade que cabe a um gestor público, não agindo com populismo”, afirmou.

Questionado sobre as emendas que apresentavam alternativas ao tempo aumentado na contribuição, Alfaia afirmou que não eram viáveis. “Fizeram essas sugestões, mas elas foram inviabilizadas até pelas contas atuais. Então o que nós fizemos? O prefeito, juntamente com a base, nós fizemos uma emenda que aumentou a contribuição patronal de 27 para 28. Ou seja, o município vai arcar hoje com mais 4% de contribuição patronal para garantir o pagamento da Previdência”, destacou. Entre as emendas apontadas pela base do prefeito como benéficas aos servidores estão o aumento do patronal de 24% para 28%; integralidade do salário em casos de professores com incapacidade de continuar trabalhando e direitos à aposentadoria voluntária.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e com a Secretaria Municipal de Comunicação sobre a avaliação do cenário de greve e quais medidas serão adotadas após o início da paralisação dos professores. Assim que houver retorno, uma nota será adicionada. O líder do prefeito na Câmara, Eduardo Alfaia, também foi procurado para comentar sobre a data da votação e sobre a greve. A reportagem atualizará a matéria assim que ele se manifestar.

Fonte: com informações Acrítica