Caso Djidja Cardoso: TJAM marca julgamento de recurso, com falha reconhecida pelo MP, para 29 de setembro

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou para 29 de setembro o julgamento do recurso da defesa no caso Djidja Cardoso. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reconheceu uma falha no processo e pediu que o caso volte à primeira instância.

A nova data foi confirmada pelo TJAM na quarta-feira, 10. O julgamento será presencial na sede do Tribunal, no Edifício Desembargador Arnoldo Péres. Os apelantes terão direito à sustentação oral, e o caso será relatado pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.

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Foto: Reprodução/Google

O MP apontou cerceamento de defesa, pois os advogados não foram avisados após a inclusão dos laudos periciais e antes da sentença. Por isso, o órgão pediu que o processo volte à primeira instância, com anulação parcial dos atos já realizados.

Apesar de reconhecer o apontamento da defesa, o MP destacou que há provas consistentes contra os acusados — como depoimentos e mensagens extraídas de celulares — que apontam para uma associação criminosa estável e permanente dedicada ao tráfico. Assim, caso a nulidade não seja acolhida, o órgão defende a manutenção das condenações.