Caso Benício: Polícia pede prisão de médica e técnica investigadas pela morte do menino

A Polícia Civil do Amazonas solicitou à Justiça a prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos. A criança morreu após a aplicação incorreta de adrenalina em uma unidade de saúde, em Manaus.

A informação foi confirmada pela Polícia Civil ao repórter Alexandre Hisayasu, da Rede Amazônica, na segunda-feira, 15. O pedido de prisão ocorre após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogar o habeas corpus preventivo concedido à médica. A Justiça não decidiu se aceita ou nega o pedido.

A decisão do TJAM foi tomada quatro dias depois de a Justiça negar o mesmo benefício à técnica de enfermagem Raiza Bentes.O pedido de prisão foi protocolado após o avanço das investigações conduzidas pelo 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, poucas horas após receber adrenalina na veia, aplicada por Raiza e prescrita por Juliana.

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Durante a apuração, a médica admitiu o erro em um documento enviado à polícia e em mensagens nas quais pediu ajuda ao médico Enryko Queiroz. A defesa de Juliana Brasil Santos, no entanto, afirma que a confissão ocorreu “no calor do momento”. Juliana e Raiza respondem ao inquérito em liberdade até o momento. As defesas das duas não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Médica usava carimbo de pediatria

Fotos: Reprodução

A médica Juliana Brasil também pode responder pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, além de homicídio doloso por dolo eventual. A informação foi confirmada pelo delegado Marcelo Martins. Segundo o delegado, a Polícia Civil realizou uma análise sobre a forma como a médica se identificava profissionalmente. De acordo com a apuração, Juliana Brasil utilizava carimbo e assinaturas com referência à especialidade de pediatria, mesmo sem possuir o título oficialmente reconhecido.

“Nós realizamos um estudo a respeito da questão dela ter assinado a especialização pediatria no carimbo e ter assinado o nome dela com a expressão pediatria. Todas as regulamentações do Conselho Federal de Medicina indicam que o médico que não possui uma especialização não pode se identificar de nenhuma forma, com nenhuma referência a uma especialidade que ele não possui, e ela fez isso”, afirmou o delegado Marcelo Martins. Ainda conforme o delegado, a conduta pode configurar dois crimes distintos.

“Então, isso configura o crime de falsidade ideológica e o uso de documento falso. A investigação prossegue agora também com relação a esses dois crimes, além do homicídio doloso por dolo eventual”, disse. A Polícia Civil segue colhendo depoimentos e analisando documentos para esclarecer as circunstâncias do atendimento e eventuais responsabilidades criminais.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) permite que médicos obtenham o Título de Especialista em Pediatria (TEP) sem residência, por meio da aprovação na Prova de Título (TEP). A defesa da médica afirmou à Rede Amazônica que, embora Juliana Brasil não tenha o título de especialista em pediatria, ela é formada desde 2019 e atuava legalmente na área, acumulando experiência prática. Os advogados acrescentaram que ela pretendia realizar a Prova de Título neste mês de dezembro. 

Fonte: com informações G1