Carnaval na Floresta: Sejusc lança ação de conscientização sobre direitos humanos em bandas no Centro de Manaus

A fiscalização da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) no Carnaval na Floresta 2025 iniciou na noite de sábado, 22/02, nas Bandas da Bica e Difusora, no Centro de Manaus. O foco foi a conscientização sobre a proibição da entrada de crianças e a identificação de adolescentes de 12 a 15 anos.

Lideradas pela secretária titular da pasta, Jussara Pedrosa, as equipes atuaram nas seis portarias dos eventos e de forma volante. Os pais de responsáveis foram informados da fiscalização acerca do cumprimento da Portaria Nº 003-2023-GJ-JIJI, do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, e orientados a deixar os espaços.

Jussara destacou a presença de muitos bebês de colo nas bandas. “Nós estamos agindo com a rede de proteção, só aqui na Banda da Bica e da Difusora, mais de 40 técnicos fazendo abordagens pedagógicas, muito importante pela questão do atendimento, do cumprimento da Portaria do Juizado, onde menores de 12 anos não poderão participar dessas bandas, justamente por não ter um ambiente isolado e seguro para as crianças, sem bebida alcoólica”, frisou.

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A campanha “Pule, brinque e cuide”, integrada pelo Governo do Estado, judiciário e bandas e blocos carnavalescos estará vigente até o fim do Carnaval 2025, focada em minimizar infrações envolvendo negligências, omissões, trabalho infantil e acesso de menores de idade a conteúdos inadequados.

 Secretária Jussara Pedrosa

A secretária faz um apelo aos responsáveis pelo público infantojuvenil. “Pais e responsáveis, por favor, não trazer menores de 12 anos para esse tipo de festividade. De 12 a 15 anos, poderão vir, desde que com documentação e acompanhado do responsável legal, também com a documentação. A partir de 16 anos, pode entrar sem precisar de um acompanhante, porém, também com documentação”, alerta.

Álem de fiscalizar a execução da Portaria do Juizado, a Sejusc distribui material informativo e está preparada para intervir em casos de violência contra qualquer um dos públicos mais vulneráveis em grandes eventos, como mulher, pessoa idosa, criança, adolescente e PcD, além de realizar recolha de documentos perdidos, que poderão ser entregues a qualquer servidor identificado.