05 de Maio de 2026

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Especial Mulher - 20/01/2025

Cármen Lúcia: Atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral

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Foto: Reprodução/Google

Foi procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 até ser indicada ao Supremo Tribunal Federal

Nascida em Montes Claros, Carmen Lúcia Antunes Rocha é filha de Florival Rocha e Anésia Antunes, de origem portuguesa, em uma família de sete irmãos. Foi interna em colégio de freiras até a idade de prestar vestibular. Nunca se casou e, segundo uma prima, a economista Silvana Antunes, sempre anunciou que não o faria. "Ouvi várias vezes de sua boca que não se casaria. ‘Vou me dedicar à profissão’". Foi criada em Espinosa.

 

Formou-se em direito em 1977 pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), da qual se tornaria professora em 1983. É especialista em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral (1979) e mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982). Cursou doutorado em direito do Estado pela Universidade de São Paulo em 1983, sem o concluir.

 

Foi procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 até ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, tendo ocupado o cargo de procuradora-geral do Estado entre março de 2001 e dezembro de 2002, no governo de Itamar Franco. Foi diretora da Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros.

 

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Foi a segunda mulher a integrar o STF e a primeira-ministra a usar calça comprida durante uma sessão plenária, em 15/03/2007 (o traje foi liberado às mulheres desde maio de 2000). Na décima terceira edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleita a "Personalidade do Ano" de 2015.

 

É parente distante de José Paulo Sepúlveda Pertence, que também foi ministro do STF e que recomendou seu nome ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no tribunal. No dia 3 de outubro de 2016, recebeu a Medalha de Honra da Universidade Federal de Minas Gerais em cerimônia presidia pelo Reitor Jaime Arturo Ramírez no auditório da Reitoria da Universidade.

 

 

 

Serviu como presidente da República em exercício nos dias 13 e 14 de abril de 2018, tendo sido a sexta presidente do STF a assumir a chefia do Poder Executivo, bem como a segunda mulher a presidir a República. Na condição de presidente interina do Brasil, assinou um decreto instituindo o dia 2 de abril como o Dia Nacional da Consciência Sobre Autismo.

 

Assumiu novamente como presidente da República em exercício mais quatro vezes durante o ano de 2018: no dia 18 de junho, nos dias 17 e 18 de julho, entre os dias 23 e 28 de julho e no dia 15 de agosto.

 

 

 

Cármen Lúcia foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga do ministro Nelson Jobim, aposentado em 26 de maio de 2006. Sua indicação foi aprovada pelo senado por 55 votos contra 1 em 24 de maio de 2006. Cármen Lúcia foi empossada em 21 de junho de 2006, tornando-se a segunda mulher nomeada ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal. Segundo dados recentes de seu gabinete, dentre os ministros, é a que mais se encontra em dia cumprindo as metas de julgamento e celeridade.

 

Atuação no Tribunal Superior Eleitoral

 

 

 

Atuando como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi empossada como ministra titular em 19 de novembro de 2009, tendo em vista a renúncia do ministro Joaquim Barbosa.  Em 6 de março de 2012 foi nomeada presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo ao ministro Ricardo Lewandowski.

 

Ela tomou posse em 18 de abril, tornando-se a primeira mulher a presidir o tribunal. A ministra deixou a presidência do TSE em 2013, dando lugar ao ministro Marco Aurélio Mello. Em 2024, Foi eleita presidente novamente com sucessão ao ministro Alexandre de Moraes. Sua posse está marcada para junho.

 

Posicionamentos

 

 

Fotos: Reprodução/Google

 


Em 30 de novembro de 2016 divulgou uma nota oficial lamentando a inclusão no projeto anticorrupção aprovado pela Câmara de medidas incluído no projeto original do MPF, das 10 Medidas contra corrupção que, segundo Cármen, podem afetar a independência do Judiciário.

 
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A presidente do STF disse que magistrados já foram cassados "em tempos mais tristes" e que se pode "calar o juiz", mas não se conseguirá "calar a Justiça".

 

Fonte: com informações Uol

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