Cinco dias antes do pleito, no dia 1° de outubro, eleitores também só poderão ser presos em flagrante delito
A 15 dias do primeiro turno das eleições municipais de 2024, candidatos a prefeito, vice e vereador só podem ser presos em flagrante delito. Essa regra, em vigor de sábado, 20, visa garantir o direito político de votar e ser votado, além de assegurar o equilíbrio na disputa eleitoral, conforme o Código Eleitoral.
A 15 dias do primeiro turno das eleições municipais de 2024, candidatos a prefeito, vice e vereador só podem ser presos em flagrante delito. Essa regra, em vigor de sábado , 20 , visa garantir o direito político de votar e ser votado, além de assegurar o equilíbrio na disputa eleitoral, conforme o Código Eleitoral.
Cinco dias antes do pleito, no dia 1° de outubro, eleitores também só poderão ser presos em flagrante delito.Apesar disso, a legislação brasileira não impede que candidatos com mandados de prisão em aberto concorram. Segundo a Polícia Federal, 61 candidatos possuem mandados de prisão em aberto e 36 candidatos foram presos em 10 estados até a última sexta-feira, 18.
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Dentre os candidatos detidos, 11 foram presos em Minas Gerais por ordem de prisão em aberto por associação por tráfico de drogas, corrupção ativa, porte de arma de fogo e associação criminosa. Dois candidatos foram presos no Maranhão por serem suspeitos de estuprar vítimas menores de idade.
Fonte: com informações Correio Braziliense
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