Brasil vive epidemia de feminicídio. O que fazer?

Maria Santana Souza - A cada seis horas uma mulher é morta no Brasil apenas por ser mulher, é o chamado feminicídio. Em 2024, foram 1.492 vítimas. Os dados são do 19? Anuário Brasileiro de Segurança Pública, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e publicado em julho deste ano.

Trata-se de realidade estarrecedora, que revela uma situação epidêmica de crimes contra mulheres, na contramão, inclusive, das Mortes Violentas Intencionais, que tiveram redução no mesmo ano.

Ainda há que se considerar a subnotificacão dos crimes contra mulheres e o entendimento limitado da justiça brasileira. Segundo o Fórum, o sistema de justiça tende “a compreender o feminicídio em seu sentido restrito, ou seja, apenas quando a morte decorre de violência intrafamiliar ou doméstica”.

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“Assim, a morte de mulher decorrente de menosprezo ou discriminação que acontece fora do ambiente doméstico, ou a morte perpetrada por uma pessoa que não seja conhecida da vítima (mais especificamente, por alguém que não seja seu companheiro, ex-companheiro e familiar) acaba não recebendo a tipificação de feminicídio".

A Lei do Feminicídio completou dez anos agora em 2025. Uma lei imprescindível para combater crimes contra mulheres. No entanto, algumas mudanças na sociedade e na própria estrutura do Estado são necessárias para instaurar um novo marco civilizatório.

Escolas, universidades, empresas e todas instituições que reúnam público precisam colocar na sua pauta de estudo e convivência a questão de gênero e, fundamentalmente, o respeito ao ser humano, à vida e ao direito de ser o que se é, sem que o preconceito termine por conduzir as relações sociais.

É preciso fazer essa mudança cultural, rumo a uma civilização que se estruture na tolerância, no amor e no respeito. As leis por si só não se executam e muitas vezes são descartadas dentro das próprias instituições que deveriam aplicá-la ou defendê-la. Sem uma mudança de concepção, o que foi criado para proteger vira letra morta.

Em 2024, 37,5% das brasileiras sofreram algum tipo de violência, seja física, psicológica ou sexual. São 27 milhões de mulheres. É um número assustador. Chegamos ao século XXI com mentalidade e prática de séculos passados, apesar da luta corajosa de mulheres que fazem enfrentamento a essa triste e revoltante realidade.

A sociedade precisa se mobilizar para discutir e criar mecanismos de combate à violência de gênero. Instituições da sociedade civil, como sindicatos, associações de moradores, ongs, etc, precisam fazer essa discussão e buscar, dentro das suas organizações, construir novas condutas de convívio humano. É o primeiro passo.

O Ministério da Educação tem que incluir no currículo escolar e universitário estudo esclarecedor sobre essa dominação masculina que resulta em mortes, agressões e total desrespeito humano. Isso tudo teve uma origem e têm causas e sujeitos que querem manter a subjugação da mulher.

 

O Estado brasileiro tem a obrigação de fazer enfrentamento a esse quadro epidêmico de violência contra a mulher. Não é mais possível fazer de conta que isso é normal.

Fotos: Reprodução/Google

Maria Santana Souza é empresária, jornalista e uma das maiores referências em ativismo feminino no Brasil. Formada em Direito, começou sua carreira como editora do Portal do Zacarias. É uma das autoras da obra” Mulheres Interseccionalidades, Vivencias Amazônicas”, Idealizadora e Diretora executiva do Site” Mulher Amazônica e do Pod Cast “ Ela Pod. Mária Santana Souza tem popularizado as temáticas que envolvem as causas Femininas, desafios e conquistas. É autora de uma coletânea de artigos. Seu olhar afiado e seu discurso direto fizeram dela uma voz ativa no cenário das temáticas que envolvem as causas das Mulheres no Amazonas.