Bolsonaro, Lula e rivais põem campanha na rua com vistas grossas do sistema eleitoral, diz Folha de São Paulo

Por lei, a corrida eleitoral para a sucessão de Jair Bolsonaro (PL) começará em 16 de agosto. Na prática, os principais postulantes ao Palácio do Planalto já estão há meses em aberta campanha, o que inclui propaganda na TV e no rádio, comícios, motociatas, uso de eventos públicos para promoção política e movimentados grupos de produção e difusão de conteúdo nos aplicativos de mensagem.

É possível saber, por exemplo, um a um, os principais pontos da candidatura de Bolsonaro, que já os apresentou em eventos oficiais da Presidência e no ato com ares de comício antecipado que protagonizou em Brasília, no último domingo (27).

Ou que "vamos reconstruir o Brasil" porque, "se a gente quiser, a gente pode", mote da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na TV.

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Dá para saber também que, se acredita que ninguém está acima da lei e que lugar de político corrupto é na cadeia, "talvez você ainda não tenha percebido, mas, no fundo, a gente acredita nas mesmas coisas", mote do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), ou que já passou da hora do Brasil mudar de um voo de galinha para um voo de águia (Ciro Gomes, do PDT).

Há um conjunto de fatores que se combinam para a configuração da atual campanha presidencial antecipada.

Em primeiro lugar, a flexibilização da lei por parte do Congresso Nacional, que em 2015 reduziu à metade o período eleitoral (de 90 para 45 dias), mas inseriu uma série de exceções ao que pode ser considerado campanha antecipada.

Soma-se a isso o clima de acirramento político eleitoral que tomou conta do país em especial a partir de 2018 e o relativamente recente fenômeno das redes sociais e, em especial, dos aplicativos de mensagens instantâneas.

Em meio a esse cenário, a Justiça Eleitoral tem adotado, em geral, posição de leniência, com tendência de considerar crime eleitoral apenas pedidos explícito de voto fora de hora, o que tem contribuído para abusos.

O presidente Jair Bolsonaro durante ato com ares de comício antecipado promovido pelo PL, em Brasília - Pedro Ladeira -27.mar.22/Folhapress
Um dos mais evidentes dele é a propaganda partidária veiculada obrigatoriamente no horário nobre de TVs e rádios de fevereiro a junho deste ano.

O objetivo é promover os partidos e suas ideias, com expressa previsão de que o uso dessas peças "para promoção de pretensa candidatura, ainda que sem pedido explícito de voto, constitui propaganda antecipada ilícita".

Conforme a Folha mostrou, praticamente todos os partidos ignoram a lei e usam essa propaganda para promover seus presidenciáveis e principais candidatos —tudo com base na lógica de que o provável ganho eleitoral supera em muito a eventual punição estabelecida, uma multa de R$ 5.000, na maioria dos casos, mais a perda de tempo de propaganda no primeiro semestre de 2023, ou seja, em um ano não eleitoral.

Já foram ao ar —e ainda irão por algum tempo— as propagandas de Lula, Moro e Ciro, e Já foram ao ar —e ainda irão por algum tempo— as propagandas de Lula, Moro e Ciro, entre outros. A do PL de Bolsonaro está agendada para a primeira quinzena de junho.
Além de TV e rádio, na atual disputa os partidos estão emplacando também grandes eventos públicos de lançamentos de pré-candidaturas, mecanismo que não existe na legislação eleitoral e que é classificado por especialistas como clara burla à lei, que só permite nesse período, em geral, reuniões internas dos partidos.

O PL de Bolsonaro fez chamada para um evento desse tipo. Ao reconhecer o risco de caracterização de crime eleitoral por campanha extemporânea, os próprios advogados do partido orientaram que ele fosse remodelado para um evento de filiação.
O anúncio foi refeito, mas o próprio Bolsonaro deu declarações públicas depois confirmando que o ato era de "lançamento" de sua pré-candidatura.

"Deve ter muita gente lá, muita gente está se inscrevendo. Não precisa se inscrever. Se tiver espaço, vai entrar mesmo quem [não] está inscrito. É o lançamento da pré-candidatura", disse, na véspera.

O evento, aberto ao público em geral e realizado em um centro de convenções que se apresenta como o maior da América Latina, teve locutor de rodeio como animador e clima de campanha eleitoral do começo ao fim. De filiação, quase nada se falou.

No dia anterior, sábado (26), o ex-presidente Lula foi protagonista do Festival Vermelho, em Niterói (RJ), evento de comemoração dos 100 anos do PC do B, ocasião em que também fez um discurso de quase uma hora, com foco no seu principal adversário, Bolsonaro, a quem chamou de fascista e psicopata.

O ex-presidente Lula em evento do PC do B também em clima de comício, no Rio de Janeiro - Ricardo Stuckert

No mesmo final de semana, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo censurou o festival Lollapalooza a pedido do PL, partido de Bolsonaro, proibindo manifestações políticas e prevendo multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido durante os shows.

A sigla, porém, desistiu da ação, e Araújo derrubou sua própria liminar na noite de segunda (28).

Pela lei, as candidaturas serão oficializadas nas convenções partidárias, que vão de 20 de julho a 5 de agosto.

Além dos comícios, há um evidente clima de campanha eleitoral em eventos oficiais que Jair Bolsonaro tem participado como ocupante da cadeira presidencial.

Em 16 de março, por exemplo, participou de inauguração até de pedra fundamental de hospital na Bahia, que integra a região mais refratária à sua candidatura, no momento.

Anteriormente, em evento promovido pelo BTG, em fevereiro, usou sua fala para cobrar apoio do mercado financeiro à sua reeleição, atacando Lula e listando, um a um, os pontos que devem moldar sua campanha eleitoral.

Bolsonaro também reuniu em Brasília, em diferentes eventos oficiais, ruralistas e evangélicos, dois segmentos que formam os pilares de sua base de sustentação, também com o objetivo de fortalecer os laços de sua campanha. Aos evangélicos disse que irá dirigir o país para o caminho que eles definirem.

Em sua live semanal, chegou a listar um a um os ministros que devem deixar os cargos para disputar mandatos eletivos, deixando claro o viés de campanha do anúncio. "Temos muita esperança no Tarcísio [de Freitas, ministro da Infraestrutura] em São Paulo, mas todos esses aqui realmente têm chance de se eleger", afirmou.

O presidente também é figura comum em motociatas país afora e tem a sua imagem estampada por apoiadores em outdoors, nos quais também é, em menor escala, alvo de adversários —a propaganda eleitoral em outdoor é proibida por lei. 

Fotos: Reprodução

Fonte: Portal Uol