Bolívia adere ao Mercosul como Estado Parte

O governo brasileiro celebra o depósito, pelo Estado Plurinacional da Bolívia, nesta segunda-feira, 8/7, do instrumento de ratificação do Protocolo de Adesão daquele país ao Mercosul. Assinado em Brasília, em julho de 2015, o Protocolo de Adesão da Bolívia entrará em vigor dentro de 30 dias. A partir de então, a Bolívia adquirirá a condição de Estado Parte e participará, com todos os direitos e obrigações, do Mercosul.

Com a entrada em vigor do Protocolo de Adesão boliviano, aquele país passa também a ser parte do Tratado de Assunção, do Protocolo de Ouro Preto, do Protocolo de Olivos para a solução de controvérsias no bloco, do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção dos Direitos Humanos do Mercosul e do Protocolo Constitutivo do Parlamento do bloco.

Veja também

Ucrânia acusa Rússia de atingir hospital pediátrico de Kiev com mísseis de cruzeiro

Força Aérea de Portugal prepara compra de caça Super Tucano da Embraer

Foto: Reprodução Google

A Bolívia conta, ainda, com até quatro anos para adotar o acervo normativo vigente do Mercosul. Também nesse período, a Bolívia deverá adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul (ROM). A adesão da Bolívia ao Mercosul demonstra o vigor e a relevância contínua do bloco na promoção da integração regional e no fortalecimento das relações entre os países sul-americanos.

Esse marco reafirma o compromisso do Mercosul com a ampliação de seu espaço de cooperação e desenvolvimento econômico, social e político, o que se traduzirá em benefícios concretos para as populações de todos os integrantes do bloco.

Fonte: com informações da Agência Gov