Bahia registra quase 6 mil meninas entre 10 e 14 anos que deram à luz após estupro

Um levantamento da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) revelou um dado alarmante: quase 6 mil meninas entre 10 e 14 anos deram à luz na Bahia nos últimos cinco anos. Todas foram vítimas de estupro de vulnerável, conforme previsto pela legislação brasileira, que considera inexistente o consentimento sexual nessa faixa etária.

Foram registrados 5.939 partos nesse grupo entre 2021 e 2025. No mesmo período, o número de notificações oficiais de violência sexual envolvendo meninas dessa idade foi de pouco mais de 3,9 mil casos — o que revela um subregistro preocupante e indica que nem todas as vítimas recebem atendimento adequado ou chegam a ser identificadas como vítimas de crime.

O dado mais grave, porém, está na baixa adesão ao aborto legal, direito garantido por lei em casos de estupro. Nos últimos cinco anos, apenas 55 meninas dessa faixa etária passaram pelo procedimento em unidades de saúde do estado. Isso representa 0,92% do total de meninas que engravidaram após a violência.

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Para a psicóloga Fabiana Kubiak, da Área Técnica de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual da Sesab, o cenário é de grande vulnerabilidade e dificuldade de acesso aos serviços públicos.

“A realidade é que a grande maioria nem chega ao serviço. Temos uma dificuldade enorme de acesso, porque o número de meninas com menos de 14 anos que conseguem fazer o procedimento é muito reduzido. E se uma menina com menos de 14 anos está gestante, é porque ela sofreu um estupro”, explica Kubiak.

A especialista ressalta ainda que muitas vítimas não reconhecem que sofreram uma violação, o que dificulta o acolhimento e o encaminhamento correto para atendimento médico, psicológico e jurídico. A situação evidencia falhas graves na rede de proteção à infância, especialmente na notificação de casos e na oferta de atendimento humanizado e acessível. Entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente reforçam a necessidade de políticas públicas mais efetivas e de capacitação contínua de profissionais da saúde, assistência social e segurança pública.

A idealizadora do Portal Maria da Amazônia e apresentadora do Ela Podcast, Maria Santana Souza, reforça que os números revelam uma realidade cruel e silenciada, que precisa ser encarada com urgência e empatia. “Estamos falando de meninas, não de mulheres adultas.

Idealizadora do Portal Maria da Amazônia e apresentadora

do Ela Podcast, Maria Santana Souza

Crianças que deveriam estar na escola, brincando, mas que são violentadas e depois carregam sozinhas o peso de uma maternidade forçada. É preciso romper o silêncio, fortalecer as redes de proteção e garantir que essas meninas sejam vistas, acolhidas e respeitadas como vítimas, não como culpadas”, afirmou Maria Santana.

Fotos: Reprodução/Google

O enfrentamento à violência sexual infantil exige ação integrada entre Estado, sociedade e famílias, com foco na prevenção, denúncia e acolhimento das vítimas.

Fontes:
Metrópoles – Quase 6 mil meninas deram à luz na Bahia após estupro
Correio 24 Horas – Dados da Sesab sobre gravidez infantil
Ministério da Saúde – Protocolo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)