Atuação da Defensoria Pública do Amazonas é destaque durante seminário na Universidade de Bolonha, na Itália

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Barbosa, participou, na terça-feira, 21, do seminário internacional “Presidencialismo e o Judiciário: o Caso Brasileiro”, realizado pela Universidade de Bolonha, na Itália, a mais antiga do mundo em funcionamento contínuo, fundada em 1088.

Durante o evento, Rafael Barbosa apresentou o modelo da Defensoria Pública no Sistema de Justiça do Brasil e palestrou sobre os desafios da Defensoria Pública do Amazonas para a promoção da justiça no interior do Estado.

“Foi uma oportunidade singular de mostrar para o mundo o que é a Defensoria Pública e o Amazonas, com toda sua riqueza humana e os desafios que existem para garantir direitos às suas populações, uma vez que a Universidade de Bolonha, conhecida como ‘universidade do mundo’, por ser a mais antiga, é também uma das instituições acadêmicas mais prestigiadas”, disse o Defensor Geral.

Veja também

Zé Ricardo propõe avaliação periódica das estruturas físicas das escolas municipais de Manaus

Amazonas inicia período de aplicação do Saeb 2025 para mais de 1,8 mil escolas

Palestra

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Rafael Barbosa explicou como funciona a estrutura da Justiça brasileira e as funções que a Constituição Federal reservou para a Defensoria Pública.

O Defensor Geral mostrou as mudanças de paradigmas que transformaram a Defensoria em uma instituição autônoma e independente, além de ampliar seu escopo, garantindo que ela atue na defesa de todos os grupos vulneráveis (e não apenas dos hipossuficientes financeiros) e que não se limite à atuação judicial, atuando também de forma extrajudicial e na formulação e execução de políticas-constitucionais.

Rafael Barbosa deu um panorama social e geográfico do Amazonas, apresentando informações e indicadores que ajudam na compreensão dos desafios enfrentados pela Defensoria Pública para cumprir o seu papel.

Três trabalhos pioneiros da DPE-AM foram apresentados aos professores e pesquisadores italianos: o casamento coletivo indígena realizado no Alto Solimões em 2020, o projeto Cinturão Verde e a defesa do extrativismo mineral familiar, realizado por meio do Grupo de Trabalho Teko Porã.

Dupla amazonense

Fotos: Divulgação/DPE-AM

Rafael Barbosa estava acompanhando de acadêmicos e operadores do Direito do Amazonas. Também teve fala no evento o Desembargador Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Flávio Pascarelli, que abordou o tema do ativismo judicial.

A mediação do seminário foi realizada pela professora Maralice Cunha Verciano, do Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais (Cedeuam) da Universidade de Salento (Itália).