Assembleia legislativa de Alagoas debate medidas para aumentar participação feminina na política e combater violência de gênero

A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou uma sessão especial com foco na prevenção e combate à violência contra a mulher na política. O evento, intitulado “Violência Política contra a Mulher”, foi uma iniciativa da deputada Fátima Canuto (MDB), procuradora especial da Mulher no Parlamento alagoano, em parceria com as advogadas Edâmara Araújo e Rafaela Queiroz, fundadoras do projeto “Em Pauta por Elas”.

Durante a sessão, foi amplamente discutido o projeto de lei ordinária n° 849/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto, que visa instituir a Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no Estado de Alagoas. A deputada destacou a importância do projeto, afirmando que ele oferecerá mais segurança e incentivo para que mais mulheres ingressem na política. "Quanto mais mulheres na política, mais políticas públicas voltadas para elas", declarou Canuto, enfatizando o impacto positivo da participação feminina nos processos legislativos.

A deputada também salientou a importância da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa, que busca fortalecer o movimento de inserção feminina na política em todo o estado e incentivar a criação de procuradorias municipais. "Como procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, acredito que uma das nossas principais funções é o impulsionamento da mulher na política partidária", afirmou, ressaltando a necessidade de constante vigilância e ação para garantir e expandir os direitos das mulheres.

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Sessão especial discutirá participação da mulher na política

Foto: Reprodução/Google

Fátima Canuto compartilhou sua recente participação em uma reunião nacional de procuradoras da Mulher das Casas Legislativas, onde foi destacado que a violência de gênero na política não se restringe à violência física, mas também inclui violência moral e psicológica. Ela lembrou a baixa representatividade feminina, mencionando que, apesar das mulheres representarem 52% do eleitorado, ocupam apenas 12,4% das prefeituras e 16,3% das vagas nas câmaras municipais no Brasil. Em Alagoas, dos 27 assentos da Assembleia Legislativa, apenas seis são ocupados por mulheres.

Edâmara Araújo, advogada e cofundadora do projeto “Em Pauta por Elas”, enfatizou a importância do debate sobre o projeto de lei nº 849/2024. "Instituir políticas de enfrentamento a esse tipo de violência faz com que consigamos alcançar mais mulheres em espaços de poder, em locais de decisões", disse Araújo. O projeto, sugerido por ela e pela advogada Rafaela Queiroz, visa garantir a participação feminina na política e prevenir mais um tipo de violência contra a mulher.

A sessão contou com a presença de importantes figuras femininas da política e sociedade, como a delegada da Polícia Civil Ana Luíza Nogueira, a representante do Tribunal de Justiça de Alagoas Natália Castro, e a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas Eloína Braz.

Com esta iniciativa, a Assembleia Legislativa de Alagoas dá um passo significativo na promoção da igualdade de gênero e na criação de um ambiente político mais seguro e inclusivo para as mulheres.

Fonte: com informações da Assembleia Legislativa de Alagoas